Referências e documentos
Consulta Nacional sobre Neurodiversidade ouve a sociedade sobre barreiras a direitos
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Projeto Singulare — página oficial da Consulta NacionalOrigem: projetosingulare.com.br
- Projeto Singulare — Relatório Nacional, Carta de Brasília e Singulare DocOrigem: projetosingulare.com.br
Elementos incorporados à apuração
- Até o fim de novembro de 2026, pessoas de todo o país podem responder à 1ª Consulta Nacional sobre Neurodiversidade, Inclusão e Direitos, do Projeto Singulare. O questionário investiga onde pessoas neurodivergentes e suas famílias encontram mais dificuldades para exercer direitos e quais mudanças deveriam vir primeiro. A participação é gratuita, voluntária e aberta à sociedade.
- A iniciativa é realizada pelo Observatório Internacional da Justiça e da Arbitragem, com coordenação do Prof. Asdrubal Júnior e da Dra. Tathiana Castro. Além de pessoas neurodivergentes e familiares, a consulta convida profissionais da educação, da saúde e do Direito, estudantes, pesquisadores, gestores públicos e demais interessados a responder a partir da própria experiência.
- O formulário pede que cada participante indique até três áreas em que percebe mais dificuldades para exercer direitos. Entre as opções estão educação, saúde pública, planos de saúde, assistência social, Previdência, trabalho, acessibilidade, transporte e sistema de Justiça. Em outra pergunta, é possível apontar os obstáculos que mais pesam, como falta de informação, documentação inadequada, burocracia, demora administrativa e judicialização excessiva.
- As duas perguntas ajudam a distinguir onde a dificuldade aparece e o que pode estar por trás dela. Quando alguém aponta um obstáculo no acesso à saúde, por exemplo, o problema pode estar no custo do atendimento, na demora de uma decisão administrativa ou na falta de clareza sobre os documentos exigidos. Cada situação envolve responsáveis e respostas institucionais diferentes.
- Um bloco pergunta com quais documentos o participante já teve contato e o que costuma faltar neles. O formulário inclui laudos médicos, relatórios profissionais, avaliações biopsicossociais e planos educacionais individualizados. Entre as opções estão linguagem acessível, descrição de como as dificuldades afetam o cotidiano, registro de potencialidades e recomendações para a escola, a família e outros profissionais.