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Referências e documentos

Crime da 113 Sul: o que o STJ decide sobre Adriana Villela e por que a condenação foi anulada

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. STJ — Sexta Turma anula condenação e reabre fase de provas, 02/09/2025Origem: stj.jus.brAbrir fonte original
  2. MPDFT — manifestação sobre a decisão e síntese da acusação, 02/09/2025Origem: mpdft.mp.brAbrir fonte original
  3. Metrópoles — julgamento dos embargos e determinação de audiência, 17/11/2026, atualização às 17h18Origem: metropoles.comAbrir fonte original
  4. STJ — inteiro teor do REsp 2.050.711/DF, registro 2023/0033353-4Origem: scon.stj.jus.brAbrir fonte original
  5. TJDFT — encerramento do júri de Adriana Villela, 02/10/2019Origem: tjdft.jus.brAbrir fonte original
  6. TJDFT — condenações de Leonardo e Francisco Mairlon, 13/12/2013Origem: tjdft.jus.brAbrir fonte original
  7. TJDFT — condenação de Paulo Cardoso Santana, 06/12/2016Origem: tjdft.jus.brAbrir fonte original
  8. TJDFT — julgamento dos recursos e redimensionamento da pena, 23/06/2022Origem: tjdft.jus.brAbrir fonte original
  9. MPDFT — argumentos do recurso contra a anulação, 27/09/2025Origem: mpdft.mp.brAbrir fonte original
  10. MPDFT — natureza dos embargos e parecer da PGR, 17/06/2026Origem: mpdft.mp.brAbrir fonte original
  11. STJ — jurisprudência sobre os limites dos embargos e os efeitos infringentes, acórdão publicado em 19/05/2026Origem: scon.stj.jus.brAbrir fonte original
  12. TJDFT — ratificação das provas após a anulação, 01/10/2025Origem: tjdft.jus.brAbrir fonte original
  13. TJDFT — pronúncia e demais decisões da primeira fase do júri, com os artigos 413 a 419 do CPPOrigem: tjdft.jus.brAbrir fonte original
  14. STF — execução imediata da condenação pelo Tribunal do Júri, Tema 1.068, 12/09/2024Origem: noticias.stf.jus.brAbrir fonte original
  15. TJDFT — condenação da delegada que atuou na investigação e transferência prisional, 25/10/2018Origem: tjdft.jus.brAbrir fonte original
  16. STJ — Monitor Externo, sessão virtual da Sexta Turma de 12 a 19/11/2026Origem: monitorexterno.web.stj.jus.brAbrir fonte original
  17. STJ — anulação da condenação, trancamento da ação e soltura de Francisco Mairlon, 14/10/2025Origem: stj.jus.brAbrir fonte original
  18. STJ — voto original de Rogerio Schietti Cruz no REsp 2.050.711/DF, julgamento iniciado em 11/03/2025Origem: stj.jus.brAbrir fonte original
  19. STJ — fundamentos do voto de Sebastião Reis Júnior, 05/08/2025Origem: stj.jus.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • Dezessete anos depois do assassinato de José Guilherme Villela, Maria Carvalho Mendes Villela e Francisca Nascimento da Silva, o caso conhecido como Crime da 113 Sul voltou a uma discussão decisiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tenta reverter a decisão que anulou a condenação de Adriana Villela, filha do casal, acusada de ordenar os crimes. Ela nega participação.
  • O recurso está em julgamento virtual na Sexta Turma, em sessão de 12 a 19 de novembro de 2026. A cobertura do Metrópoles de terça-feira, 17, registrou empate de 2 a 2. Na consulta direta ao painel do STJ realizada na manhã de quarta-feira, 18, as posições exibidas permaneciam sem resultado final.
  • O relator, Sebastião Reis Júnior, propõe acolher os embargos sem efeitos modificativos, preservando o resultado anterior. Og Fernandes registra divergência com efeitos modificativos, e Rogerio Schietti acompanha essa linha. Os votos ainda estão sujeitos à conclusão da sessão.
  • Para entender o que está em jogo, é preciso distinguir três situações: o veredicto condenatório proferido em 2019, sua anulação em 2025 e o pedido do Ministério Público para que a condenação volte a produzir efeitos. A anulação reconheceu um problema no exercício da defesa e determinou a retomada do processo. Não declarou Adriana inocente nem encerrou a acusação.
  • José Guilherme Villela, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua esposa, a advogada Maria Carvalho Mendes Villela, e Francisca Nascimento da Silva, que trabalhava na residência, foram mortos a facadas em 28 de agosto de 2009. O crime ocorreu no apartamento do casal, na quadra 113 da Asa Sul, em Brasília — origem do nome pelo qual ficou conhecido.