Referências e documentos
ECA Digital e proteção de crianças na internet estarão em debate nesta sexta-feira
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Programação oficial do simpósioOrigem: criancaseadolescentesnainternet.nic.brAbrir fonte original
- NIC.br: informações e transmissão do eventoOrigem: nic.brAbrir fonte original
- Lei nº 15.211/2025 — Estatuto Digital da Criança e do AdolescenteOrigem: planalto.gov.brAbrir fonte original
- 9h30 — Protagonismo e conexãoOrigem: youtube.comAbrir fonte original
- 10h — Do pânico ao cuidadoOrigem: youtube.comAbrir fonte original
- 11h — Desafios do ECA DigitalOrigem: youtube.comAbrir fonte original
- 14h — Diálogos com a ANPDOrigem: youtube.comAbrir fonte original
- 15h — Radicalização e telasOrigem: youtube.comAbrir fonte original
- 16h30 — Adolescentes e crimes on-lineOrigem: youtube.comAbrir fonte original
- 17h30 — EncerramentoOrigem: youtube.comAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- A proteção de crianças e adolescentes na internet será o centro da programação desta sexta-feira, 30 de outubro, do 11º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet. O encontro começa às 9h30, em São Paulo, e terá transmissões programadas no canal do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
- Dois painéis abordam o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. Às 11h, especialistas discutem desafios que permanecem na agenda de proteção infantojuvenil; às 14h, integrantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participam de um diálogo sobre proteção on-line e a aplicação desse marco legal.
- O ECA Digital é o nome dado à Lei nº 15.211/2025, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O tema envolve a responsabilidade de serviços e plataformas e a preservação de direitos de pessoas em desenvolvimento.
- A programação também inclui, às 15h, discussão sobre a radicalização de discursos e seus efeitos para crianças e adolescentes e, às 16h30, um painel sobre adolescentes e crimes on-line. A abertura do dia reúne uma apresentação sobre protagonismo e conexão, às 9h30, seguida de conversa sobre o que se aprende ao escutar crianças e adolescentes, às 10h.
- O simpósio é organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo NIC.br, com correalização do Instituto Alana, do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP e da SaferNet Brasil. Os vídeos de cada atividade e a programação integral estão disponíveis nos links oficiais ao final desta notícia.