ECA Digital e proteção de crianças na internet estarão em debate nesta sexta-feira

A proteção de crianças e adolescentes na internet será o centro da programação desta sexta-feira, 30 de outubro, do 11º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet. O encontro começa às 9h30, em São Paulo, e terá transmissões programadas no canal do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Dois painéis abordam o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. Às 11h, especialistas discutem desafios que permanecem na agenda de proteção infantojuvenil; às 14h, integrantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participam de um diálogo sobre proteção on-line e esse marco legal.

O ECA Digital é o nome dado à Lei nº 15.211/2025, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O tema envolve a responsabilidade de serviços e plataformas e a preservação de direitos de pessoas em desenvolvimento.

No painel das 11h, estão previstos Camila Leite, da ANPD, Fernanda Rodrigues, do IRIS, George Valença, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e Thiago Ayub, da Sage Networks, com moderação de Raquel Gatto, do NIC.br. O diálogo das 14h reúne Camila Leite, Izabella Bittencourt e Vanessa Mendes, da ANPD, e Karen Borges, do NIC.br.

O simpósio é organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo NIC.br, com correalização do Instituto Alana, do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP e da SaferNet Brasil. Os vídeos de cada atividade e a programação integral estão disponíveis nos links oficiais ao final desta notícia.