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Referências e documentos

O que os programas presidenciais propõem para a Justiça, os direitos e a solução de conflitos

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TSE — relação oficial de programas e fotografias presidenciais de 2026; consulta em 2/10/2026Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  2. Augusto Cury (Avante) — programa no TSE; páginas do PDF: 37, 64, 87, 93 e 188Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  3. Augusto Cury — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  4. Clariana Barão (DC) — programa no TSE; páginas do PDF: 1, 3, 5, 9 e 13Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  5. Clariana Barão — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  6. Edmilson Costa (PCB) — programa no TSE; páginas do PDF: 3–4 e 13Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  7. Edmilson Costa — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  8. Flávio Bolsonaro (PL) — programa no TSE; páginas do PDF: 49–50 e 65–67Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  9. Flávio Bolsonaro — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  10. Hertz Dias (PSTU) — programa no TSE; páginas do PDF: 19–20 (numeração impressa: 18–19)Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  11. Hertz Dias — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  12. Leonardo Avalanche (PRTB) — programa no TSE; páginas do PDF: 32–33Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  13. Leonardo Avalanche — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  14. Lula (PT) — programa no TSE; páginas do PDF: 15–16, 29, 60 e 76Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  15. Lula — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  16. Renan Santos (Missão) — programa no TSE; páginas do PDF: 12–13 e 29Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  17. Renan Santos — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  18. Romeu Zema (Novo) — programa no TSE; páginas do PDF: 11–13, 20 e 28Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  19. Romeu Zema — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  20. Ronaldo Caiado (PSD) — programa no TSE; páginas do PDF: 8, 24, 33, 47 e 68Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  21. Ronaldo Caiado — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  22. Rui Costa Pimenta (PCO) — programa no TSE; páginas do PDF: 6Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  23. Rui Costa Pimenta — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  24. Samara Martins (UP) — programa no TSE; páginas do PDF: 49–50Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  25. Samara Martins — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  26. Wilson Grassi (Democrata) — programa no TSE; páginas do PDF: 22–24 e 46–48Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
  27. Wilson Grassi — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  28. Constituição Federal — arts. 2º, 5º, 49, 60, 96, 99, 101, 134 e 136Origem: planalto.gov.brAbrir fonte original
  29. Código de Processo Civil — arts. 3º e 165Origem: planalto.gov.brAbrir fonte original
  30. Lei de Mediação — Lei 13.140/2015, arts. 1º a 3ºOrigem: planalto.gov.brAbrir fonte original
  31. Lei de Arbitragem — Lei 9.307/1996, art. 1ºOrigem: planalto.gov.brAbrir fonte original
  32. Tribunal de Justiça do Ceará — explicação institucional da justiça restaurativaOrigem: tjce.jus.brAbrir fonte original
  33. Agência Brasil — anúncio de desistência de Leonardo Avalanche, 30/9/2026, 17h59Origem: agenciabrasil.ebc.com.brAbrir fonte original
  34. TSE — estatísticas de candidaturas, consulta da situação do registro do PRTB em 2/10/2026Origem: sig.tse.jus.brAbrir fonte original
  35. TSE — perguntas e respostas das Eleições 2026, data do primeiro turnoOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • Um plano propõe eleger juízes. Outro redesenha o Supremo. Há os que tratam a mediação como política de prevenção da violência e os que a inserem em contratos de infraestrutura. Nos programas presidenciais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “Justiça” reúne projetos diferentes: quem decide, como o cidadão chega à decisão e quais direitos limitam o exercício do poder.