Referências e documentos
O que os programas presidenciais propõem para a Justiça, os direitos e a solução de conflitos
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TSE — relação oficial de programas e fotografias presidenciais de 2026; consulta em 2/10/2026Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Augusto Cury (Avante) — programa no TSE; páginas do PDF: 37, 64, 87, 93 e 188Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Augusto Cury — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Clariana Barão (DC) — programa no TSE; páginas do PDF: 1, 3, 5, 9 e 13Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Clariana Barão — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Edmilson Costa (PCB) — programa no TSE; páginas do PDF: 3–4 e 13Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Edmilson Costa — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Flávio Bolsonaro (PL) — programa no TSE; páginas do PDF: 49–50 e 65–67Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Flávio Bolsonaro — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Hertz Dias (PSTU) — programa no TSE; páginas do PDF: 19–20 (numeração impressa: 18–19)Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Hertz Dias — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Leonardo Avalanche (PRTB) — programa no TSE; páginas do PDF: 32–33Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Leonardo Avalanche — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Lula (PT) — programa no TSE; páginas do PDF: 15–16, 29, 60 e 76Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Lula — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Renan Santos (Missão) — programa no TSE; páginas do PDF: 12–13 e 29Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Renan Santos — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Romeu Zema (Novo) — programa no TSE; páginas do PDF: 11–13, 20 e 28Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Romeu Zema — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Ronaldo Caiado (PSD) — programa no TSE; páginas do PDF: 8, 24, 33, 47 e 68Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Ronaldo Caiado — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Rui Costa Pimenta (PCO) — programa no TSE; páginas do PDF: 6Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Rui Costa Pimenta — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Samara Martins (UP) — programa no TSE; páginas do PDF: 49–50Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Samara Martins — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Wilson Grassi (Democrata) — programa no TSE; páginas do PDF: 22–24 e 46–48Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Wilson Grassi — fotografia oficial disponibilizada pelo TSE; crédito candidatura/TSEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
- Constituição Federal — arts. 2º, 5º, 49, 60, 96, 99, 101, 134 e 136Origem: planalto.gov.brAbrir fonte original
- Código de Processo Civil — arts. 3º e 165Origem: planalto.gov.brAbrir fonte original
- Lei de Mediação — Lei 13.140/2015, arts. 1º a 3ºOrigem: planalto.gov.brAbrir fonte original
- Lei de Arbitragem — Lei 9.307/1996, art. 1ºOrigem: planalto.gov.brAbrir fonte original
- Tribunal de Justiça do Ceará — explicação institucional da justiça restaurativaOrigem: tjce.jus.brAbrir fonte original
- Agência Brasil — anúncio de desistência de Leonardo Avalanche, 30/9/2026, 17h59Origem: agenciabrasil.ebc.com.brAbrir fonte original
- TSE — estatísticas de candidaturas, consulta da situação do registro do PRTB em 2/10/2026Origem: sig.tse.jus.brAbrir fonte original
- TSE — perguntas e respostas das Eleições 2026, data do primeiro turnoOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- Um plano propõe eleger juízes. Outro redesenha o Supremo. Há os que tratam a mediação como política de prevenção da violência e os que a inserem em contratos de infraestrutura. Nos programas presidenciais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “Justiça” reúne projetos diferentes: quem decide, como o cidadão chega à decisão e quais direitos limitam o exercício do poder.
