Referências e documentos
Expedição Araguaia-Xingu reconhece maternidade socioafetiva em Bom Jesus e segue para Confresa
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJMT — início do deslocamento da Expedição e atendimento em Bom Jesus, 5/11/2026Origem: tjmt.jus.brAbrir fonte original
- TJMT — programação de serviços e localidades, 13/10/2026Origem: tjmt.jus.brAbrir fonte original
- TJMT — reconhecimento de maternidade socioafetiva em Bom Jesus, publicado em 7/11Origem: tjmt.jus.brAbrir fonte original
- STF — Tema 622 da repercussão geralOrigem: portal.stf.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- A 8ª Expedição Araguaia-Xingu iniciou o atendimento em Bom Jesus do Araguaia e registrou, no primeiro dia, o reconhecimento judicial da maternidade socioafetiva de três irmãos. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a família procurou a equipe da Justiça Comunitária na sexta-feira (6) para formalizar a relação de cuidado já existente. O Ministério Público se manifestou a favor do pedido, que foi homologado pela Justiça.
- A primeira etapa foi programada para os dias 6 e 7, em Bom Jesus. A próxima é na Agrovila Lumiar, em Confresa, nos dias 9 e 10. O distrito de Veranópolis, também em Confresa, recebe a equipe nos dias 12 e 13. A programação reúne emissão de documentos, orientação jurídica, mediação de conflitos, serviços previdenciários e atendimentos de saúde e vacinação.
- O horário divulgado pelo TJMT é das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, no horário local. A tabela mantém o registro das três etapas da programação.
- A distância das unidades judiciais é um dos obstáculos que a expedição busca enfrentar. Segundo o diretor do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Flávio Fraga e Silva, a unidade da Justiça Federal mais próxima da região atendida fica em Barra do Garças, a cerca de 500 quilômetros de Bom Jesus e 724 quilômetros de Confresa.
- A presença de equipes de diferentes instituições permite reunir serviços em uma mesma passagem pela comunidade. No eixo jurídico, a orientação ajuda a identificar a demanda e os caminhos de encaminhamento; a mediação oferece espaço para que os envolvidos construam uma solução consensual com auxílio de um terceiro imparcial.