Expedição Araguaia-Xingu reconhece maternidade socioafetiva em Bom Jesus e segue para Confresa

A 8ª Expedição Araguaia-Xingu iniciou o atendimento em Bom Jesus do Araguaia e registrou, no primeiro dia, o reconhecimento judicial da maternidade socioafetiva de três irmãos. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a família procurou a equipe da Justiça Comunitária na sexta-feira (6) para formalizar a relação de cuidado já existente. O Ministério Público se manifestou a favor do pedido, que foi homologado pela Justiça.

A primeira etapa foi programada para os dias 6 e 7, em Bom Jesus. A próxima é na Agrovila Lumiar, em Confresa, nos dias 9 e 10. O distrito de Veranópolis, também em Confresa, recebe a equipe nos dias 12 e 13. A programação reúne emissão de documentos, orientação jurídica, mediação de conflitos, serviços previdenciários e atendimentos de saúde e vacinação.

O horário divulgado pelo TJMT é das 8h às 11h30 e das 13h às 17h, no horário local. A tabela mantém o registro das três etapas da programação.

A distância das unidades judiciais é um dos obstáculos que a expedição busca enfrentar. Segundo o diretor do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Flávio Fraga e Silva, a unidade da Justiça Federal mais próxima da região atendida fica em Barra do Garças, a cerca de 500 quilômetros de Bom Jesus e 724 quilômetros de Confresa.

A presença de equipes de diferentes instituições permite reunir serviços em uma mesma passagem pela comunidade. No eixo jurídico, a orientação ajuda a identificar a demanda e os caminhos de encaminhamento; a mediação oferece espaço para que os envolvidos construam uma solução consensual com auxílio de um terceiro imparcial.

A iniciativa ocorre desde 2019. Para esta edição, comitivas partiram de oito cidades de Mato Grosso, reuniram-se em Paranatinga e pernoitaram em Canarana antes de seguir para Bom Jesus. O calendário geral da expedição vai de 4 a 15 de novembro, incluindo os deslocamentos.