Referências e documentos
Fórum nacional articula conciliação e decisões judiciais contra o superendividamento
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJRS — soluções consensuais e prevenção marcam o segundo dia do FONASUPER, 17/9/2026Origem: tjrs.jus.br
- TJRS — programação do Fórum Nacional do Superendividamento, 16 a 18/9/2026Origem: tjrs.jus.br
- TJRS — lançamento do Fórum Nacional do Superendividamento, 16/9/2026Origem: tjrs.jus.br
- TJMG — magistrados participam do fórum sobre superendividamento, atualização de 17/9/2026Origem: tjmg.jus.br
- Presidência da República — Lei nº 14.181/2021Origem: planalto.gov.br