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Referências e documentos

Cejusc de Fortaleza soma 270 acordos em conciliação e mediação familiar

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TJCE — balanço das duas mobilizações do Cejusc de Fortaleza, divulgado em 18/11/2026Origem: tjce.jus.brAbrir fonte original
  2. Código de Processo Civil — artigos 165, 166 e 334, § 11Origem: planalto.gov.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza somou 270 acordos em duas mobilizações realizadas em novembro. O balanço, divulgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (18/11), reúne a Semana Nacional da Conciliação e um mutirão de mediação familiar.
  • Na Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 6 de novembro, foram realizadas 342 audiências e celebrados 132 acordos. O índice de 38,60% foi o maior da série histórica acompanhada pela unidade desde 2019, segundo o tribunal.
  • Entre as audiências pré-processuais dessa mobilização, o índice de acordos foi de 86,11%. Nas audiências de processos já em curso, chegou a 33,01%, também o melhor resultado dessa modalidade na série informada pelo TJCE.
  • O mutirão de Família, realizado de 10 a 13 de novembro, teve 255 sessões de mediação e 138 acordos. A pauta abrangeu guarda, alimentos, divórcio e convivência familiar. Cerca de 60 conciliadores e mediadores participaram, após reunião preparatória para alinhar a condução das sessões.
  • Os Cejuscs integram a estrutura dos tribunais destinada a realizar sessões de conciliação e mediação e a estimular soluções construídas pelos próprios envolvidos. A etapa pré-processual busca tratar o conflito antes do ajuizamento; a processual ocorre quando a demanda já está em tramitação.