Referências e documentos
Fórum Fundiário federal inicia atuação com os seis TRFs e prepara plano nacional para conflitos de terra
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- CJF — instalação e primeiras etapas do Fórum Fundiário, 5/11/2026Origem: cjf.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- O Fórum Fundiário da Justiça Federal foi instalado em reunião virtual de 3 de novembro e começará a articulação regional com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou nesta quinta-feira (5), às 14h11, as primeiras etapas do trabalho, que devem levar à elaboração de um plano bienal nacional de soluções e regularização fundiária.
- A instalação dá início à operação do colegiado cuja criação e reorganização foram referendadas pelo CJF em outubro. A presidência é do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, com participação de representantes dos seis TRFs.
- Em novembro, a coordenação fará reuniões individuais com os representantes regionais para identificar interlocutores, organizar canais de comunicação e levantar informações sobre processos coletivos.
- O Painel de Conflitos Fundiários da Justiça Federal indica mais de 19,5 mil processos possivelmente relacionados ao tema. O CJF informou que esse conjunto será depurado com auxílio das regiões, etapa necessária para definir com maior precisão quais casos integrarão o diagnóstico.
- As comissões regionais deverão enviar informações e propostas em dezembro. A coordenação reunirá o material para a próxima reunião do Fórum, prevista para depois do recesso forense, no início de 2027.
