Referências e documentos
Justiça francesa mantém sentença arbitral favorável ao Uruguai em disputa de US$ 3,5 bilhões
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Presidência do Uruguai — comunicado sobre a decisão de Paris, 29/10/2026Origem: gub.uyAbrir fonte original
- UNCTAD — ficha do caso Agarwal e Mehta contra Uruguai e resultado arbitral de 2020Origem: investmentpolicy.unctad.orgAbrir fonte original
- Corte Permanente de Arbitragem — ficha do procedimento separado 2025-39Origem: pca-cpa.orgAbrir fonte original
- Global Arbitration Review — cobertura da decisão de Paris, 3/11/2026Origem: globalarbitrationreview.comAbrir fonte original
- Montevideo Portal — relato da decisão e de suas consequências, 29/10/2026Origem: montevideo.com.uyAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- A Corte de Apelação de Paris manteve uma sentença arbitral favorável ao Uruguai em uma disputa de investimentos ligada ao projeto de mineração de ferro Aratirí. A decisão, proferida no fim de outubro e comunicada pela Presidência uruguaia em 29 de outubro, rejeitou o pedido de anulação apresentado por investidores. O caso voltou à pauta especializada em 3 de novembro.
- O valor reclamado na arbitragem era de US$ 3,536 bilhões, segundo a Presidência e o registro da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). A controvérsia passou por arbitragem internacional e por sucessivas etapas de controle perante a Justiça francesa.