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Referências e documentos

Após arrematar e reformar casa, família de Pedro, do Flamengo, tem 30 dias para desocupá-la

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. O Globo · Coluna de Ancelmo Gois que divulgou o prazo de 30 diasOrigem: oglobo.globo.comAbrir fonte original
  2. Lance! · Liminar e apuração sobre o comprador, 9 de novembroOrigem: lance.com.brAbrir fonte original
  3. TMC · Identificação do arrematante e situação de ocupação, 9 de novembroOrigem: tmc.com.brAbrir fonte original
  4. Jornal Correio · Reforma planejada por Pedro e Fernanda, com detalhes do projetoOrigem: correio24horas.com.brAbrir fonte original
  5. Veja Rio · Apuração sobre o custeio das obrasOrigem: vejario.abril.com.brAbrir fonte original
  6. Metrópoles · Nota dos antigos proprietários, 22 de outubroOrigem: metropoles.comAbrir fonte original
  7. DJERJ · Publicação do julgamento do agravo em 14 de março de 2022, caderno II, página 594Origem: www3.tjrj.jus.brAbrir fonte original
  8. Escavador · Andamentos do agravo julgado pelo TJRJ em 2022Origem: escavador.comAbrir fonte original
  9. DJEN · Imissão 0035030-51.2020.8.19.0209 e reintegração 3217807-82.2026.8.19.0001Origem: usecroma.comAbrir fonte original
  10. STJ · Inteiro teor do REsp 2.106.856/RJ, publicado em 27 de abril de 2026Origem: scon.stj.jus.brAbrir fonte original
  11. Código de Processo Civil · Caução na tutela de urgência e limites da coisa julgadaOrigem: www2.camara.leg.brAbrir fonte original
  12. STJ · REsp 2.226.375/MG, proteção ao arrematante de boa-féOrigem: scon.stj.jus.brAbrir fonte original
  13. Código Civil · Art. 1.219 sobre indenização por benfeitoriasOrigem: www2.camara.leg.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • Segundo a coluna de Ancelmo Gois, de O Globo, a Justiça do Rio deu 30 dias para a desocupação voluntária de uma casa no Recreio dos Bandeirantes que a família de Pedro, atacante do Flamengo, arrematou em leilão da Caixa. A liminar favorece os antigos proprietários, Jussara Alves Barbosa e Pablo Vazzana, e alcança um imóvel que já tinha passado por uma reforma bancada pelo jogador e por Fernanda Nogueira, sua mulher, segundo a Veja Rio.
  • Na primeira ordem de desocupação, quem tinha de entregar a casa era o casal. A família de Pedro pagou pela arrematação e esperou quatro anos para receber a posse.
  • A Caixa Econômica Federal levou a casa a leilão extrajudicial após o atraso nas prestações do financiamento de Jussara e Pablo. Em nota ao Metrópoles, o casal atribuiu a inadimplência ao aumento das parcelas, que considerava incompatível com o contrato. A arrematação ocorreu em 2020. O Lance! e a TMC apontam Marcos Guilherme, pai de Pedro, como comprador.
  • Em outubro daquele ano, Pedro entrou na Justiça para obter a posse. A 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca concedeu uma liminar de saída dos antigos moradores, que recorreram. O TJRJ acolheu parte do recurso em 2022. Segundo o Lance! e a TMC, a família só recebeu a posse em 2024, por decisão judicial. Até a entrega, o casal permaneceu na casa. Os pais de Pedro pagaram condomínio e IPTU durante esse período, de acordo com os dois veículos.
  • Pedro e Fernanda planejaram a reforma com a designer Anderluce Lima e a arquiteta Christiane Ongaratto, segundo o Jornal Correio. A fachada recebeu elementos de madeira e o jardim da entrada ganhou um lago. No sótão, a antiga academia deu lugar a um salão de jogos e a um espaço para os troféus e as camisas do atacante.