Referências e documentos
Julgados de outubro de 2026 que merecem atenção
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- STJ — REsp 2.224.272/SP: inteiro teor, publicado em 9/10/2026Origem: scon.stj.jus.brAbrir fonte original
- STJ — REsp 2.270.604/MT: inteiro teor, publicado em 22/10/2026Origem: scon.stj.jus.brAbrir fonte original
- STJ — EDcl no REsp 2.161.191/RJ: inteiro teor, publicado em 29/10/2026Origem: scon.stj.jus.brAbrir fonte original
- TJSP — Apelação Cível 1100927-45.2023.8.26.0100, acórdão de 21/10/2026: inteiro teor oficialOrigem: esaj.tjsp.jus.brAbrir fonte original
- TJSP — Apelação Cível 1103458-36.2025.8.26.0100, acórdão de 21/10/2026: inteiro teor oficialOrigem: esaj.tjsp.jus.brAbrir fonte original
