Referências e documentos
MPCE e Cecape preparam núcleo de mediação comunitária em Juazeiro do Norte
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- MPCE — convênio e visita institucional divulgados em 19/11/2026Origem: mpce.mp.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Faculdade Cecape firmaram convênio para implantar um Núcleo de Mediação Comunitária em Juazeiro do Norte, no Cariri. A parceria, divulgada pelo MPCE em 19 de novembro, prevê instalação no Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade e inauguração no início do primeiro semestre de 2027.
- Nesta quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, visitou a instituição e conheceu o local destinado ao atendimento. A implantação do núcleo amplia a presença da mediação na região e conecta o serviço comunitário à formação dos estudantes de Direito.
- A mediação é um caminho consensual em que uma pessoa imparcial ajuda os envolvidos a conversar, compreender o conflito e construir uma solução. As próprias partes decidem se desejam chegar a um acordo e quais compromissos podem assumir. O trabalho do mediador é facilitar esse diálogo, respeitando a autonomia dos participantes.
- Na parceria anunciada, a estrutura física ficará dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), espaço da faculdade destinado à formação prática. Segundo o MPCE, a aproximação permitirá aos alunos acompanhar práticas de mediação e conhecer a atuação do Ministério Público nessa área. A previsão de abertura em 2027 identifica o estágio atual de preparação do serviço.
- Para moradores de Juazeiro do Norte e da região do Cariri, a iniciativa representa a organização de uma nova porta de acesso à solução de conflitos. Na apresentação da parceria, Herbet Santos destacou a ampliação das possibilidades de atendimento e a aproximação do Ministério Público com a população.
