O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Faculdade Cecape firmaram convênio para implantar um Núcleo de Mediação Comunitária em Juazeiro do Norte, no Cariri. A parceria, divulgada pelo MPCE em 19 de novembro, prevê instalação no Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade e inauguração no início do primeiro semestre de 2027.
Nesta quinta-feira, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, visitou a instituição e conheceu o local destinado ao atendimento. A implantação do núcleo amplia a presença da mediação na região e conecta o serviço comunitário à formação dos estudantes de Direito.
A mediação é um caminho consensual em que uma pessoa imparcial ajuda os envolvidos a conversar, compreender o conflito e construir uma solução. As próprias partes decidem se desejam chegar a um acordo e quais compromissos podem assumir. O trabalho do mediador é facilitar esse diálogo, respeitando a autonomia dos participantes.
Na parceria anunciada, a estrutura física ficará dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), espaço da faculdade destinado à formação prática. Segundo o MPCE, a aproximação permitirá aos alunos acompanhar práticas de mediação e conhecer a atuação do Ministério Público nessa área. A previsão de abertura em 2027 identifica o estágio atual de preparação do serviço.
Para moradores de Juazeiro do Norte e da região do Cariri, a iniciativa representa a organização de uma nova porta de acesso à solução de conflitos. Na apresentação da parceria, Herbet Santos destacou a ampliação das possibilidades de atendimento e a aproximação do Ministério Público com a população.
A coordenadora do curso de Direito, Danielli Sampaio, relacionou a criação do núcleo à necessidade de uma formação que incorpore métodos consensuais. Segundo ela, a participação dos estudantes permitirá desenvolver habilidades práticas e compreender o funcionamento do MP na mediação comunitária.
O desenho anunciado reúne, assim, duas funções: oferecer à comunidade um ambiente voltado ao diálogo e integrar essa experiência à educação jurídica. Para a formação profissional, isso envolve aprender a identificar interesses, organizar a comunicação e trabalhar com soluções construídas pelos participantes.
A visita também teve a participação do diretor-geral da faculdade, Roberto Lacerda; do subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão; e do promotor Flávio Corte, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte. A etapa seguinte prevista pela parceria é a implantação da unidade para o início das atividades em 2027.

