Referências e documentos
O preço de chegar ao STJ e a geografia desigual das custas
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Lei nº 15.498/2026 — nova disciplina de custas e anexos da Justiça FederalOrigem: planalto.gov.br
- STJ — resolução e critérios de cobrança aprovados em 25/9/2026Origem: stj.jus.br
- Lei nº 11.636/2007 — art. 6º, preparo de recursos de autor, réu e litisconsortesOrigem: planalto.gov.br
- Lei nº 9.289/1996 — art. 14, recolhimento das custas na Justiça FederalOrigem: planalto.gov.br
- Lei nº 15.484/2026 — relevância da questão federal no recurso especialOrigem: planalto.gov.br
- CNJ — Justiça em Números 2026, dados de 2025Origem: cnj.jus.br
- Câmara dos Deputados — tramitação do PL 4.003/2019, custas do TJDFTOrigem: camara.leg.br
- CNJ — diagnóstico das custas processuais dos tribunaisOrigem: cnj.jus.br
- TJDFT — tabelas e serviços de custasOrigem: tjdft.jus.br
- STF — ADC 80, critérios para gratuidade de justiçaOrigem: noticias.stf.jus.br
- STJ — Tema 1.178, critérios de exame da gratuidadeOrigem: stj.jus.br
- CPC — arts. 3º, 98 e 99; Resolução CNJ nº 125/2010Origem: planalto.gov.br
- Imagem de referência: Gustavo Lima/STJ, fotografia da sede (CC BY 2.0; ilustração adaptada com IA)Origem: commons.wikimedia.org