Referências e documentos
OAB aponta tentativa de Lula de criminalizar a advocacia no debate
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Sala da Justiça — sessão do Conselho Pleno da OAB de 19/10/2026, manhãOrigem: arquipeljus.com.br
- Conselho Federal da OAB — pauta da sessão de 19 de outubro de 2026Origem: oab.org.br
- OAB Nacional — transmissão oficial da sessão da manhã de 19/10/2026Origem: youtube.com
- Constituição Federal — artigos 5º e 133Origem: planalto.gov.br
- OAB — Código de Ética e Disciplina, artigo 23Origem: oab.org.br