Referências e documentos
Justiça manda órgãos agirem de imediato contra queimadas em Oiapoque
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJAP — medidas urgentes determinadas pela 2ª Vara de Oiapoque, 7/11Origem: tjap.jus.brAbrir fonte original
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — reconhecimento federal da situação de emergência, 6/11Origem: gov.brAbrir fonte original
- Governo do Amapá — reforço da resposta a incêndios e estiagem, 7/11Origem: agenciaamapa.com.brAbrir fonte original
- Diário Oficial da União — Portaria nº 3.874/2026, autorização de transferênciaOrigem: in.gov.brAbrir fonte original
- Diário Oficial da União — retificação da portaria de reconhecimento, 9/11Origem: in.gov.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- A 2ª Vara da Comarca de Oiapoque (AP) determinou, no sábado (7), o envio de ofícios urgentes a órgãos municipais, estaduais e federais para que atuem imediatamente contra as queimadas. Cada órgão tem cinco dias corridos, contados do recebimento comprovado do ofício, para informar as providências adotadas. O prazo é para prestar contas à Justiça; o socorro deve começar de imediato.
- O juiz Hauny Rodrigues Diniz tomou a decisão após reunião emergencial realizada na sexta-feira (6), a partir de pedido do Ministério Público do Amapá. Segundo o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), houve relatos de fumaça em cerca de 17 bairros e de famílias que precisaram deixar suas casas. Prefeitura, Defensoria Pública, polícias e Corpo de Bombeiros participaram da reunião.
- Entre os destinatários estão a prefeitura, o governo estadual, o Corpo de Bombeiros, as polícias, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Saúde e das Relações Exteriores. As respostas devem indicar o que já foi feito, os resultados, os recursos usados, os apoios ainda necessários e o cronograma.
- A decisão também pede testes nas ligações para o 190 e o 193 e a divulgação de canais oficiais alternativos, após relatos de falhas no atendimento. Como a fumaça também preocupou autoridades da Guiana Francesa, segundo o TJAP, o Ministério das Relações Exteriores foi chamado a avaliar a possibilidade de cooperação com as autoridades francesas.
- Segundo o relatório do Corpo de Bombeiros apresentado na reunião, Oiapoque registrou 287 focos de janeiro a 6 de novembro: seis em agosto, 18 em setembro, 223 em outubro e 40 nos primeiros seis dias de novembro. A Justiça pediu ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que confirme a origem e o recorte da série.