ArquipelJus — Arquipélago Justiça
ARQUIPELJUS

Encontre sua seção

26 seções encontradas

Notícias e transmissões

Radar de notíciasAcompanhe os fatos da justiça e da resolução de conflitos.Sala da JustiçaAssista a julgamentos e consulte a programação das sessões.Momento ArbitragemAprofunde seus conhecimentos com vídeos sobre arbitragem.Justiça DesportivaNotícias, julgamentos e controvérsias do esporte.AnálisesLeituras aprofundadas sobre temas e decisões relevantes.Monitor de notíciasReceba informação selecionada sobre os temas que acompanha.

Jurisprudência e legislação

JurisprudênciaPesquise decisões judiciais sobre arbitragem e mediação.LegislaçãoConsulte normas sobre prevenção e resolução de conflitos.Projetos legislativosAcompanhe propostas e mudanças em discussão.Documentos de referênciaConsulte boas práticas, diretrizes e recomendações institucionais.

Atlas e profissionais

Atlas NacionalEncontre câmaras e instituições de resolução de conflitos no Brasil.Atlas InternacionalExplore instituições de arbitragem e mediação pelo mundo.Atlas de CEJUSCsLocalize centros judiciários de solução de conflitos.Atlas de ProfissionaisEncontre profissionais no diretório público.CensoCadastre-se no Censo e solicite sua inclusão no Atlas de Profissionais.

Cursos, livros e agenda

AcadêmicoConheça atividades de formação e aperfeiçoamento.LivrosDescubra obras e lançamentos para ampliar sua pesquisa.AgendaVeja eventos e encontros da comunidade jurídica.

Ferramentas e cálculos

Cláusula Sob MedidaPrepare convenções de mediação e arbitragem. Beta gratuita.Bússola de CustosCompare custos de arbitragem e mediação.HonoráriosConsulte referências para honorários advocatícios.Custas judiciaisConsulte e estime custos de acesso à Justiça.Choices XConheça a ferramenta de apoio à escolha de árbitros.Melhor CaminhoExplore caminhos adequados para resolver seu conflito.

Concursos públicos

ConcursosEncontre oportunidades e consulte os editais.Monitor de ConcursosAcompanhe oportunidades conforme seus interesses.
ArquipelJus
Voltar à publicaçãoReferências da publicação

Referências e documentos

Parecer recomenda manter ordem para encerrar arbitragem de LC Corp contra a Polônia

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. Parket bij de Hoge Raad — parecer de R.H. de Bock, 30/10/2026, ECLI:NL:PHR:2026:1054, processo 25/02606Origem: data.rechtspraak.nl
  2. Tribunal de Apelação de Amsterdã — acórdão de 22/4/2025, ECLI:NL:GHAMS:2025:1065Origem: data.rechtspraak.nl
  3. Hoge Raad — explicação institucional sobre o caráter independente e não vinculante dos pareceresOrigem: hogeraad.nl
  4. Tribunal de Justiça da União Europeia — Achmea, C-284/16, comunicado oficial de 6/3/2018Origem: curia.europa.eu

Elementos incorporados à apuração

  • A advogada-geral R.H. de Bock recomendou à Suprema Corte dos Países Baixos a rejeição do recurso de LC Corp contra uma ordem que exige sua cooperação para encerrar uma arbitragem de investimentos contra a Polônia. O parecer, datado e publicado em 30 de outubro de 2026, trata de procedimento sediado em Londres e aprofunda a controvérsia sobre arbitragem entre investidores e Estados da União Europeia.
  • LC Corp é uma sociedade de investimentos estabelecida nos Países Baixos e acionista de empresas do setor financeiro polonês, incluindo bancos. Em 2 de dezembro de 2020, apresentou um pedido de arbitragem administrada pela Corte Permanente de Arbitragem, com base no tratado bilateral de investimentos firmado por Polônia e Países Baixos em 1992. A empresa atribui ao Estado polonês violações das proteções do tratado por medidas de reestruturação de empresas nas quais investiu.