Referências e documentos
O PGR pode ser destituído sem impeachment? Entenda as regras e o papel do Senado
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- Constituição Federal — arts. 52 e 128Origem: planalto.gov.br
- Lei Complementar nº 75/1993 — art. 25Origem: planalto.gov.br
- Lei nº 1.079/1950 — art. 40 e seguintesOrigem: planalto.gov.br
- Regimento Interno do Senado — arts. 377 a 385Origem: legis.senado.leg.br
- MPF — decisão do Conselho Superior, 25/09/2026Origem: mpf.mp.br
- Agência Senado — renovação da Casa, 05/10/2026Origem: www12.senado.leg.br
- Agência Senado — projeção das bancadas, 04/10/2026Origem: www12.senado.leg.br
- Agência Senado — recondução de Gonet, 12/11/2025Origem: www12.senado.leg.br
- Agência Senado — pronunciamento de Girão, 11/03/2026Origem: www12.senado.leg.br
- Agência Senado — pronunciamento de Seif, 02/09/2026Origem: www12.senado.leg.br