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Referências e documentos

O preço do silêncio do árbitro: quando a omissão põe a confiança em julgamento

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Referências consultadas

  1. Brasil. Lei nº 9.307/1996, arts. 13, 14, 20, 21 e 32.Origem: planalto.gov.br
  2. CBAr. Diretrizes sobre o dever de revelação e comentários. Diretrizes 6, 6.1, 7 e 8; comentários, pp. 22–25 e 44, nota 26 (referência a Sun Yang). Diretrizes originais, 2023:Origem: cbar.org.br
  3. CBAr. Diretrizes sobre o dever de revelação e comentários. Diretrizes 6, 6.1, 7 e 8; comentários, pp. 22–25 e 44, nota 26 (referência a Sun Yang). Diretrizes originais, 2023:Origem: cbar.org.br
  4. Momento Arbitragem. Dever de Revelação do Árbitro — Diretrizes CBAr, Terças Med-Arb nº 121. Debate de 2023; crítica especialmente em torno de 46–55 minutos.Origem: youtube.com
  5. CBAr. Manifestação como amicus curiae no REsp 2.223.683/SP, 2 out. 2025; itens 45–59, especialmente 54–59.Origem: cbar.org.br
  6. IBA. Guidelines on Conflicts of Interest in International Arbitration, 2024, padrões gerais 3, 4(a)–(c) e 7(d).Origem: ibanet.org
  7. STJ. REsp 2.223.683/SP, Terceira Turma, rel. Min. Daniela Teixeira, j. 12 ago. 2026, DJEN 17 ago. 2026. Cadastro oficial e ementa. Voto VDA58861136, pp. 8–12: citação do TJSP na p. 10 e fundamentação própria nas pp. 11–12. Inteiro teor do voto (reprodução): Trecho transcrito: p. 12 do voto. Fundamento do TJSP reproduzido na p. 10; síntese nos itens 8 e 9 da ementa.Origem: scon.stj.jus.br
  8. STJ. REsp 2.223.683/SP, Terceira Turma, rel. Min. Daniela Teixeira, j. 12 ago. 2026, DJEN 17 ago. 2026. Cadastro oficial e ementa. Voto VDA58861136, pp. 8–12: citação do TJSP na p. 10 e fundamentação própria nas pp. 11–12. Inteiro teor do voto (reprodução): Trecho transcrito: p. 12 do voto. Fundamento do TJSP reproduzido na p. 10; síntese nos itens 8 e 9 da ementa.Origem: conjur.com.br
  9. PGR. Parecer AJCONST/PGR nº 851073/2023, ADPF 1.050, 21 ago. 2023, assinado por Augusto Aras; especialmente pp. 18–24 e 26.Origem: redir.stf.jus.br
  10. STF. ADPF 1.050, rel. Min. Alexandre de Moraes. Decisão de 8 out. 2024 sobre ingresso de amici curiae.Origem: portal.stf.jus.br
  11. Suprema Corte do Texas. Tenaska Energy v. Ponderosa Pine Energy, nº 12-0789, 437 S.W.3d 518, 23 maio 2014, pp. 14–19, especialmente seção II.B. Inteiro teor reproduzido pelo Justia.Origem: law.justia.com
  12. Corte de Apelações dos EUA, Nono Circuito. Monster Energy v. City Beverages, nº 17-55813, 940 F.3d 1130, 22 out. 2019, opinião majoritária, especialmente pp. 8–16.Origem: cdn.ca9.uscourts.gov
  13. Tribunal Federal suíço. Sun Yang, 4A_318/2020, 22 dez. 2020, especialmente itens 6.1 e 6.5 e dispositivo. ATF 147 III 65.Origem: search.bger.ch
  14. Corte de Apelação de Paris. RG 19/07575, 25 fev. 2020, itens 45–59.Origem: cours-appel.justice.fr
  15. Suprema Corte do Reino Unido. Halliburton v. Chubb [2020] UKSC 48, 27 nov. 2020, §§ 130–136 e 145–150.Origem: caselaw.nationalarchives.gov.uk
  16. Reino Unido. Arbitration Act 2025, seção 2, que introduziu a seção 23A no Arbitration Act 1996 e a incluiu entre as disposições obrigatórias. Vigência desde 1º ago. 2025.Origem: legislation.gov.uk
  17. UNCITRAL. Arbitration Rules, edição 2021, art. 11.Origem: uncitral.un.org
  18. STJ. REsp 2.101.901/SP, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 18 jun. 2024, DJe 21 jun. 2024, itens 6–9 da ementa.Origem: scon.stj.jus.br

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