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Referências e documentos

De Vini Jr. a Mbappé: o futebol muda as regras e continua enfrentando o racismo

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. Real Madrid — condenação pelo caso Mestalla, 10/06/2024Origem: realmadrid.comAbrir fonte original
  2. Real Madrid — condenações no caso Valladolid, 21/05/2025Origem: realmadrid.comAbrir fonte original
  3. LaLiga — tipificação como crime de ódio no caso ValladolidOrigem: laliga.comAbrir fonte original
  4. CBF — denúncia à CONMEBOL pelo caso Luighi e Figueiredo, 07/03/2025Origem: cbf.com.brAbrir fonte original
  5. CBF — crítica ao alcance da punição ao Cerro Porteño, 09/03/2025Origem: cbf.com.brAbrir fonte original
  6. STJD — manutenção da multa ao Juventude, 22/10/2026Origem: stjd.org.brAbrir fonte original
  7. STJD — majoração da multa ao Athletico, 16/11/2026Origem: stjd.org.brAbrir fonte original
  8. Real Madrid — condenação por insultos racistas a Mbappé, 17/11/2026Origem: realmadrid.comAbrir fonte original
  9. CBF — denúncia de Vini Jr. no jogo com o Benfica, 19/02/2026Origem: cbf.com.brAbrir fonte original
  10. Benfica — comunicado sobre punição por conduta homofóbica, 24/04/2026Origem: slbenfica.ptAbrir fonte original
  11. UEFA — aprovação do procedimento de três etapas, 2009Origem: uefa.comAbrir fonte original
  12. FIFA — posição global contra o racismo e gesto de denúnciaOrigem: legal.fifa.comAbrir fonte original
  13. FIFA — relatório de governança de 2025 e reforma disciplinarOrigem: rusecure.fifa.comAbrir fonte original
  14. FIFA — Circular 1964 e edição de maio de 2026 do Código DisciplinarOrigem: digitalhub.fifa.comAbrir fonte original
  15. FIFA — Código Disciplinar 2026, especialmente arts. 15 e 30Origem: digitalhub.fifa.comAbrir fonte original
  16. IFAB — mudanças aprovadas em 28/04/2026Origem: theifab.comAbrir fonte original
  17. IFAB — alterações das Regras do Jogo 2026/27Origem: theifab.comAbrir fonte original
  18. UEFA — Regulamento Disciplinar 2026, art. 14Origem: documents.uefa.comAbrir fonte original
  19. CONMEBOL — Código Disciplinar 2026, art. 15Origem: cdn.conmebol.comAbrir fonte original
  20. CBF — Manual de Competições 2026, cópia disponibilizada pelo Atlético-MGOrigem: atletico.com.brAbrir fonte original
  21. CBF — apresentação do Manual de Competições 2026Origem: cbf.com.brAbrir fonte original
  22. Ministério do Esporte — Código Brasileiro de Justiça DesportivaOrigem: gov.brAbrir fonte original
  23. STJD — protocolo de julgamento com perspectiva racial, 16/09/2025Origem: stjd.org.brAbrir fonte original
  24. Câmara dos Deputados — Lei nº 7.716/1989, texto atualizadoOrigem: www2.camara.leg.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • Na semana do Dia da Consciência Negra, o futebol voltou a produzir decisões sobre racismo nos dois lados do Atlântico. Na Espanha, foi anunciada a condenação de um torcedor por insultos a Kylian Mbappé. No Brasil, o STJD elevou a multa ao Athletico por um gesto racista dirigido a jogadores do Vasco. As respostas chegaram depois de novas regras, campanhas e protocolos de interrupção das partidas.
  • A trajetória de Vinícius Júnior ajuda a entender essa transformação. Os ataques sofridos pelo brasileiro com a camisa do Real Madrid ganharam repercussão internacional, mobilizaram instituições e deram visibilidade à cobrança por consequências esportivas e criminais. Os episódios recentes mostram quanto trabalho continua necessário para que denunciar resulte em proteção e responsabilização.
  • Neste especial de 20 de novembro, o ArquipelJus reúne casos, compara os instrumentos da FIFA, do IFAB, da UEFA, da CONMEBOL e do sistema brasileiro e examina os pontos em que a aplicação das regras é mais exigida.
  • Em 21 de maio de 2023, Vinícius Júnior sofreu insultos e gestos racistas no jogo entre Valencia e Real Madrid. Em 10 de junho de 2024, três responsáveis receberam penas de oito meses de prisão e dois anos de proibição de acesso a estádios. Segundo o comunicado do Real Madrid, a condenação foi por crime contra a integridade moral, com agravante racista. É um marco distinto da tipificação como crime de ódio usada posteriormente em Valladolid. [1]
  • Os insultos contra Vini Jr. no estádio José Zorrilla ocorreram em 30 de dezembro de 2022. O julgamento veio em 21 de maio de 2025: cinco acusados foram condenados a um ano de prisão cada, além de multas e inabilitações. A suspensão da execução da prisão ficou condicionada, entre outras medidas, à ausência dos condenados de estádios com competições oficiais durante três anos. A LaLiga apresentou a decisão como a primeira a enquadrar insultos racistas em estádios no artigo 510.2.a do Código Penal espanhol, relativo a crime de ódio. [2, 3]