Referências e documentos
Belo Horizonte terá documentos e atendimento jurídico gratuitos no sábado
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJMG — serviços, local e horário do Rua de Direitos, 4/11/2026Origem: tjmg.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- Pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente quem vive nas ruas, poderão obter documentos e procurar atendimento jurídico e assistencial gratuito em Belo Horizonte neste sábado, 7 de novembro. O projeto Rua de Direitos funcionará das 8h às 13h no Centro de Referência das Juventudes, na Rua dos Guaicurus, nº 50, Centro. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou os serviços nesta quarta-feira (4).
- Acesso à Justiça no local: reunir documentação, orientação e serviços sociais permite enfrentar obstáculos que frequentemente antecedem uma ação judicial, como a falta de registro civil ou de informação sobre benefícios. O atendimento reúne órgãos com competências distintas; cada solicitação será examinada pelo serviço responsável.
- A programação inclui emissão de carteira de identidade, segunda via do título de eleitor, regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e obtenção de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Estão previstos atendimentos jurídicos, previdenciários e assistenciais.
- Também haverá atendimento odontológico e psicológico, aferição de pressão, glicemia e risco cardiovascular. Corte de cabelo, banho, alimentação, doação de roupas e atividades culturais completam a oferta anunciada. A proposta é concentrar no mesmo endereço necessidades documentais e de cuidado que costumam exigir deslocamentos a diferentes instituições.
- A ação é organizada pelo TJMG e pelo comitê local da política judiciária de atenção a pessoas em situação de rua. Participam parceiros da Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral, Ministério Público, defensorias, órgãos de registro civil, Instituto Nacional do Seguro Social e serviços estaduais e municipais, além de entidades de assistência e ensino.