Pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente quem vive nas ruas, poderão obter documentos e procurar atendimento jurídico e assistencial gratuito em Belo Horizonte neste sábado, 7 de novembro. O projeto Rua de Direitos funcionará das 8h às 13h no Centro de Referência das Juventudes, na Rua dos Guaicurus, nº 50, Centro. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou os serviços nesta quarta-feira (4).
A programação inclui emissão de carteira de identidade, segunda via do título de eleitor, regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e obtenção de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Estão previstos atendimentos jurídicos, previdenciários e assistenciais.
Serviços de saúde e apoio social
Também haverá atendimento odontológico e psicológico, aferição de pressão, glicemia e risco cardiovascular. Corte de cabelo, banho, alimentação, doação de roupas e atividades culturais completam a oferta anunciada. A proposta é concentrar no mesmo endereço necessidades documentais e de cuidado que costumam exigir deslocamentos a diferentes instituições.
A ação é organizada pelo TJMG e pelo comitê local da política judiciária de atenção a pessoas em situação de rua. Participam parceiros da Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral, Ministério Público, defensorias, órgãos de registro civil, Instituto Nacional do Seguro Social e serviços estaduais e municipais, além de entidades de assistência e ensino.
O projeto segue as diretrizes da Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à atenção judicial às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades. Em Minas, integra uma cooperação institucional que busca aproximar o sistema de Justiça desse público.
Onde e quando
- Data: sábado, 7 de novembro de 2026.
- Horário anunciado: das 8h às 13h.
- Local: Centro de Referência das Juventudes, Rua dos Guaicurus, nº 50, Centro, Belo Horizonte.
- Público prioritário: pessoas em vulnerabilidade, especialmente em situação de rua.
- Serviços anunciados: gratuitos.
O comunicado do tribunal, disponível nas referências, é o canal para conferir a programação. Ele apresenta o conjunto dos atendimentos, sem detalhar documentação exigida ou capacidade de cada posto. O encaminhamento de uma demanda específica depende da avaliação do órgão que a receber.