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Referências e documentos

Sala da Justiça reúne 13 sessões de julgamento nesta quinta-feira

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. STF — Plenário, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  2. TSE — Plenário, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  3. TST — SDI-1 — Subseção de Dissídios Individuais, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  4. TRE-DF — Sessão de julgamento, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  5. TRT6 — 4ª Turma, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  6. TRE-AL — 81ª sessão ordinária, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  7. TRE-MA — Sessão de julgamento, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  8. TRE-SC — Plenário, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  9. TJRR — Câmara Cível, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  10. TJMT — Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  11. TJMT — 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  12. TJMT — 5ª Câmara de Direito Privado, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  13. TJMT — 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  14. TRT15 — Tribunal Pleno — eleição da nova administração, 1º/10/2026Origem: trt15.jus.br
  15. TRT24 — Tribunal Pleno — sessão administrativa, 1º/10/2026Origem: youtube.com
  16. TJTO — Tribunal Pleno — eleição da Mesa Diretora, 1º/10/2026Origem: tjto.jus.br
  17. STF — pauta oficial de 1º/10/2026Origem: noticias.stf.jus.br

Elementos incorporados à apuração

  • A Sala da Justiça do ArquipelJus reúne 13 sessões de julgamento na programação desta quinta-feira, 1º de outubro. O serviço permite escolher a sessão e acompanhar o vídeo do canal oficial dentro do portal. Outras três transmissões são de reuniões administrativas e aparecem identificadas separadamente.
  • Pela manhã, estão programadas a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), às 9h. A SDI-1 atua na uniformização da jurisprudência entre as turmas do TST. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem sessão de câmaras cíveis reunidas às 9h30.
  • O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) têm sessões anunciadas para as 10h. À tarde, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está na grade das 14h. O acompanhamento permite observar os votos e os debates dos colegiados, além de sustentações orais quando realizadas.
  • As demais sessões judiciais de hoje incluem câmaras reunidas e uma câmara de Direito Privado do TJMT, além dos tribunais regionais eleitorais de Alagoas, Maranhão, Distrito Federal e Santa Catarina. A tabela abaixo apresenta os horários em Brasília.
  • Na pauta do STF, três temas merecem atenção. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 90 e o Recurso Extraordinário (RE) 630852, Tema 381, discutem se a proteção do Estatuto da Pessoa Idosa contra reajustes por idade alcança contratos de planos de saúde anteriores à lei. Está prevista a proclamação conjunta do resultado.