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Referências e documentos

Sala da Justiça prepara sexta-feira com quatro transmissões e pauta sobre IA eleitoral

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TRT7 · Ceará — pauta e programação de 2/10Origem: trt7.jus.br
  2. TRE-PB — pauta e programação de 2/10Origem: youtube.com
  3. TRE-RS — pauta e programação de 2/10Origem: sessoespub.tre-rs.jus.br
  4. TRE-SC — pauta e programação de 2/10Origem: tre-sc.jus.br
  5. TRE-RN — pauta e programação de 2/10Origem: tre-rn.jus.br
  6. TRE-PI — pauta e programação de 2/10Origem: tre-pi.jus.br
  7. TSE — pauta e programação de 2/10Origem: tse.jus.br
  8. CNJ — pauta e programação de 2/10Origem: cnj.jus.br
  9. Cade — calendário oficialOrigem: gov.br
  10. CARF — sessões por videoconferência e canal oficialOrigem: gov.br
  11. CFOAB — calendário de reuniõesOrigem: oab.org.br
  12. CFM — Código de Processo Ético-ProfissionalOrigem: sistemas.cfm.org.br

Elementos incorporados à apuração

  • A Sala da Justiça do ArquipelJus está preparada para sexta-feira, 2 de outubro, com quatro sessões que já têm vídeos oficiais programados: o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), no Ceará, e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), às 9h; o TRE do Rio Grande do Sul, às 14h; e o TRE de Santa Catarina, às 16h. Todos os horários são de Brasília. As transmissões poderão ser acompanhadas nas páginas das sessões, quando os tribunais iniciarem o sinal.
  • Entre os assuntos previstos para o TRE-RS está o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. O recurso na representação nº 0602671-45.2026.6.21.0000, relatado pela desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, envolve publicação em redes sociais e alegada omissão de informações obrigatórias. A representação é o processo pelo qual uma possível irregularidade eleitoral é submetida à Justiça; o recurso pede revisão de uma decisão. A inclusão na pauta não significa que o tribunal tenha reconhecido infração.
  • A pauta gaúcha também relaciona o processo nº 0602667-08.2026.6.21.0000, sobre propaganda antecipada e uso de montagem ou efeitos em redes sociais, e o nº 0602662-83.2026.6.21.0000, relativo a pedido de direito de resposta ligado a propaganda na internet e impulsionamento. Ambos têm relatoria de Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. A ordem de apreciação pode mudar durante a sessão.
  • Na Paraíba, a descrição da transmissão da 76ª sessão ordinária relaciona os processos nº 0600619-44.2026.6.15.0000 e nº 0600028-97.2026.6.15.0577, ambos sob relatoria de Rodrigo Clemente de Brito Pereira. Os temas não são detalhados na descrição oficial. O Pleno do TRT7 e o TRE-SC também têm seus vídeos vinculados à Sala; as relações individualizadas dos processos dessas duas sessões não estavam disponíveis para esta matéria.
  • A programação inclui ainda pautas de dois tribunais cujo vídeo público específico permanece a confirmar. No Rio Grande do Norte, a sessão presencial está marcada para 14h. O recurso criminal eleitoral nº 0600087-66.2022.6.20.0034, de Mossoró, trata de desobediência a ordens ou instruções da Justiça Eleitoral e tem relatoria de Daniel Cabral Mariz Maia. O tribunal informa que suas sessões são transmitidas pelo canal oficial.