Sala da Justiça prepara sexta-feira com quatro transmissões e pauta sobre IA eleitoral

A Sala da Justiça do ArquipelJus está preparada para sexta-feira, 2 de outubro, com quatro sessões que já têm vídeos oficiais programados: o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), no Ceará, e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), às 9h; o TRE do Rio Grande do Sul, às 14h; e o TRE de Santa Catarina, às 16h. Todos os horários são de Brasília. As transmissões poderão ser acompanhadas nas páginas das sessões, quando os tribunais iniciarem o sinal.

Entre os assuntos previstos para o TRE-RS está o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. O recurso na representação nº 0602671-45.2026.6.21.0000, relatado pela desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, envolve publicação em redes sociais e alegada omissão de informações obrigatórias. A representação é o processo pelo qual uma possível irregularidade eleitoral é submetida à Justiça; o recurso pede revisão de uma decisão. A inclusão na pauta não significa que o tribunal tenha reconhecido infração.

A pauta gaúcha também relaciona o processo nº 0602667-08.2026.6.21.0000, sobre propaganda antecipada e uso de montagem ou efeitos em redes sociais, e o nº 0602662-83.2026.6.21.0000, relativo a pedido de direito de resposta ligado a propaganda na internet e impulsionamento. Ambos têm relatoria de Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. A ordem de apreciação pode mudar durante a sessão.

Na Paraíba, a descrição da transmissão da 76ª sessão ordinária relaciona os processos nº 0600619-44.2026.6.15.0000 e nº 0600028-97.2026.6.15.0577, ambos sob relatoria de Rodrigo Clemente de Brito Pereira. Os temas não são detalhados na descrição oficial. O Pleno do TRT7 e o TRE-SC também têm seus vídeos vinculados à Sala; as relações individualizadas dos processos dessas duas sessões não estavam disponíveis para esta matéria.

A programação inclui ainda pautas de dois tribunais cujo vídeo público específico permanece a confirmar. No Rio Grande do Norte, a sessão presencial está marcada para 14h. O recurso criminal eleitoral nº 0600087-66.2022.6.20.0034, de Mossoró, trata de desobediência a ordens ou instruções da Justiça Eleitoral e tem relatoria de Daniel Cabral Mariz Maia. O tribunal informa que suas sessões são transmitidas pelo canal oficial.

No Piauí, a sessão por videoconferência está prevista para 14h30. O recurso nº 0600316-46.2026.6.18.0000, sobre propaganda negativa antecipada no Instagram, volta à pauta após pedido de vista de Rodrigo Pinheiro do Nascimento em 23 de setembro. O pedido de vista concede mais tempo para examinar o processo; a relatoria é de Auderi Martins Carneiro Filho. Também está previsto o recurso nº 0600905-38.2026.6.18.0000, relatado por Lucicleide Pereira Belo, sobre alegação de pesquisa eleitoral fraudulenta e sem registro divulgada nas redes sociais. A pauta descreve a controvérsia, sem antecipar o resultado.

Em seção separada, a Sala informa o encerramento de votações eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 23h59, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às 16h. Nessas sessões virtuais, os integrantes apresentam votos no sistema durante um período determinado; não há reunião ao vivo vinculada à programação.

A cobertura foi ampliada para órgãos administrativos e de controle. O guia da Sala reúne acessos do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dos 26 tribunais de contas estaduais. Nove vídeos futuros já estão vinculados: quatro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em 5 e 7 de outubro; três dos TCEs de Santa Catarina e Sergipe, em 6 e 7 de outubro; e dois períodos do Conselho Pleno da OAB Nacional, em 19 de outubro, às 9h e às 14h. Eles não integram a contagem de quatro transmissões para esta sexta-feira.

O Cade tem a próxima sessão ordinária em 7 de outubro, às 10h, com vídeo específico ainda a confirmar. No CARF, o calendário é organizado por turmas e semanas; a pauta de cada colegiado define o dia, o horário e a modalidade. Já os julgamentos ético-profissionais do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina tramitam em sigilo e não são incluídos como transmissões públicas. Reuniões institucionais e eventos educativos dependem de anúncio público próprio.

As páginas de cada sessão reúnem as fontes oficiais, os processos confirmados e, quando disponível, o vídeo incorporado. Os tribunais podem alterar horários, retirar processos ou adiar julgamentos. O histórico dos dias anteriores permanece acessível na Sala da Justiça.