Referências e documentos
Conciliação em saúde suplementar terá semana própria de 9 a 13 de novembro
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- CNJ — semana de conciliação em saúde suplementar, 26/10/2026Origem: cnj.jus.brAbrir fonte original
- TJSC — calendário, participação e funcionamento das audiências, 26/10/2026Origem: tjsc.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- Os tribunais de Justiça realizarão, de 9 a 13 de novembro de 2026, uma semana de conciliação dedicada a conflitos com planos de saúde. Segundo comunicado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em 26 de outubro, a iniciativa prevê tratar de mais de cinco mil processos, com estimativa de mais de 3,2 mil audiências.
- A mobilização tem calendário próprio, posterior à Semana Nacional da Conciliação de 3 a 6 de novembro, que abrange diversas espécies de conflitos. A etapa de saúde suplementar concentra demandas entre beneficiários e operadoras que já estão na Justiça.
- Entre os assuntos previstos estão autorizações de procedimentos, materiais, exames e reembolsos; medicamentos; carências; reajustes; e controvérsias sobre o rol de procedimentos. Inclusão de dependentes, cancelamento e manutenção do plano também integram os temas informados pelo CNJ.
- O trabalho decorre de acordo firmado em junho com representantes do setor. Participam SulAmérica, Hapvida, Amil e Unimed do Brasil, além da Associação Brasileira de Planos de Saúde e da Federação Nacional de Saúde Suplementar. Os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania organizarão os trabalhos nos tribunais.
- Em Santa Catarina, o tribunal confirmou a participação de beneficiários e operadoras com processos em andamento nas comarcas. Os encontros poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência. Conciliadores e mediadores conduzirão o diálogo para que as partes examinem possíveis soluções.