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Referências e documentos

STF cria triagem de petições de terceiros para impedir escolha de relator

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. STF — regras para petições protocoladas em processos já existentes, 2/10/2026Origem: noticias.stf.jus.br
  2. STF — Resolução 921, de 2/10/2026, cópia pública do documento assinadoOrigem: arq.migalhas.com.br
  3. STF — verificação de autenticidade no SEI, documento 3464125, CRC D8AEEC4BOrigem: sistemas.stf.jus.br
  4. Código de Processo Civil — conexão, deveres processuais e litigância de má-féOrigem: planalto.gov.br

Elementos incorporados à apuração