Referências e documentos
Conciliação da Surfland em Garopaba alcança 93 acordos e R$ 9 milhões
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJSC — balanço de acordos da Surfland, 4/11/2026Origem: tjsc.jus.brAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Estadual de Santa Catarina registrou 93 acordos, somando R$ 9.014.460,86, em processos ligados à Surfland, empreendimento turístico e imobiliário de Garopaba. O levantamento de 4 de novembro reúne os resultados alcançados durante a Semana Nacional da Conciliação.
- O programa acompanha 284 processos e mobiliza 12 mediadores. Nesta segunda fase, as sessões de conciliação e mediação são realizadas individualmente, com autonomia das partes e confidencialidade das tratativas.
- Esse formato permite examinar as condições específicas de cada conflito. Mesmo quando várias demandas envolvem o mesmo empreendimento, a construção do acordo depende dos interesses, das pretensões e das possibilidades de composição em cada processo.
- Outras 46 audiências estão agendadas até 16 de dezembro. A programação dá continuidade às negociações depois da mobilização nacional, realizada de 3 a 6 de novembro.
- A condução institucional cabe à Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e ao núcleo de métodos consensuais do TJSC. O juiz André Alexandre Happke coordena o Cejusc Estadual.