Referências e documentos
Conciliação gratuita chega a Peritoró, Codó e Coroatá de 9 a 13 de novembro
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- TJMA — programação completa e canais de atendimentoOrigem: tjma.jus.br
- TJMA — formulário eletrônico indicado na programaçãoOrigem: sistemas.tjma.jus.br
Elementos incorporados à apuração
- Moradores de Peritoró, Codó e Coroatá, no Maranhão, poderão buscar gratuitamente conciliação e mediação entre os dias 9 e 13 de novembro. A nova etapa do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), receberá conflitos de família, pedidos relacionados à paternidade e renegociação de dívidas, com atendimento das 8h às 17h.
- A programação inclui situações que ainda não chegaram à Justiça e casos em que já existe processo, desde que haja possibilidade de conciliação. O trabalho é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio de conciliadores do Judiciário.
- Entre os serviços anunciados estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia e regulamentação de guarda. Também haverá reconhecimento espontâneo de paternidade e coleta de material para exame de DNA em investigação de paternidade.
- A renegociação de dívidas e outras demandas que possam ser resolvidas por consenso completam o atendimento. A conciliação oferece uma oportunidade de construir um acordo com a outra parte, com auxílio de um terceiro imparcial. As condições da solução dependem do diálogo entre os envolvidos.
- O agendamento pode ser solicitado pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico indicado pelo TJMA, disponível entre as fontes desta matéria. O tribunal informa que quem comparecer sem agendamento também será atendido e orientado.