O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou 424 audiências e formalizou 272 acordos entre 9 e 11 de novembro, em Peritoró e Codó. Segundo balanço divulgado em 13 de novembro pela Agência CNJ de Notícias, os acordos corresponderam a 64,15% das audiências e somaram cerca de R$ 790 mil. Coroatá, que constava da programação para os dias 12 e 13, ficou fora desse balanço.

A maior parte dos acordos veio antes do processo

Dos 272 acordos, 197 foram formalizados na fase pré-processual, ou 72,4% do total, segundo o balanço. Nessa modalidade, as partes têm a oportunidade de negociar com a ajuda de um conciliador antes de abrir uma ação. O projeto também atendeu pessoas com processos em andamento e promoveu 17 coletas de material genético em procedimentos de averiguação de paternidade.

Em Codó, um pai procurou o serviço para tratar da exoneração de pensão alimentícia em relação às filhas adultas. Segundo o relato institucional, houve três audiências, uma com cada filha, e os termos negociados foram homologados pelo juiz. A homologação formaliza judicialmente o acordo. Naquele caso, a revisão da obrigação ocorreu pela via consensual e teve confirmação por sentença.

Como funcionou o atendimento

Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o projeto levou atendimento gratuito para questões de família, conflitos de consumo e renegociação de dívidas. A programação também previa orientar quem chegasse sem agendamento. O quadro abaixo mantém os horários e endereços divulgados pelo TJMA para aquela etapa.

MunicípioQuandoLocal
Peritoró9/11, das 8h às 17hRua do Meio, s/n, Centro, em frente ao Colégio Militar Tiradentes
Codó10 e 11/11, das 8h às 17hPraça São Sebastião, Centro, em frente ao Liceu Codoense Nagib Buzar
Coroatá12 e 13/11, das 8h às 17hTravessa Vitorino Freire, s/n, Centro, auditório do Colégio Militar Tiradentes

O formulário eletrônico do TJMA permanece entre as fontes para consultar o canal de conciliação do tribunal. Os números divulgados em 13 de novembro correspondem às duas primeiras cidades da programação.

Referências consultadas

  1. Agência CNJ de Notícias — balanço de Peritoró e Codó divulgado em 13/11
  2. TJMA — programação completa e canais de atendimento
  3. TJMA — formulário eletrônico indicado na programação
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  1. Incluídos os resultados oficiais de Peritoró e Codó: 424 audiências, 272 acordos e 197 acordos pré-processuais. Coroatá consta da programação original e não integra esse balanço.