Moradores de Peritoró, Codó e Coroatá, no Maranhão, poderão buscar gratuitamente conciliação e mediação entre os dias 9 e 13 de novembro. A nova etapa do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), receberá conflitos de família, pedidos relacionados à paternidade e renegociação de dívidas, com atendimento das 8h às 17h.
A programação inclui situações que ainda não chegaram à Justiça e casos em que já existe processo, desde que haja possibilidade de conciliação. O trabalho é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio de conciliadores do Judiciário.
Datas e locais
| Município | Quando | Local |
|---|---|---|
| Peritoró | 9/11, das 8h às 17h | Rua do Meio, s/n, Centro, em frente ao Colégio Militar Tiradentes |
| Codó | 10 e 11/11, das 8h às 17h | Praça São Sebastião, Centro, em frente ao Liceu Codoense Nagib Buzar |
| Coroatá | 12 e 13/11, das 8h às 17h | Travessa Vitorino Freire, s/n, Centro, auditório do Colégio Militar Tiradentes |
Quais situações podem ser levadas
Entre os serviços anunciados estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia e regulamentação de guarda. Também haverá reconhecimento espontâneo de paternidade e coleta de material para exame de DNA em investigação de paternidade.
A renegociação de dívidas e outras demandas que possam ser resolvidas por consenso completam o atendimento. A conciliação oferece uma oportunidade de construir um acordo com a outra parte, com auxílio de um terceiro imparcial. As condições da solução dependem do diálogo entre os envolvidos.
Como pedir atendimento
O agendamento pode ser solicitado pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico indicado pelo TJMA, disponível entre as fontes desta matéria. O tribunal informa que quem comparecer sem agendamento também será atendido e orientado.
Para organizar a ida ao local, o interessado pode usar esse canal para confirmar o encaminhamento adequado à sua demanda e os documentos necessários. A programação divulgada não apresenta uma lista única de documentos para todos os serviços.
As datas de 9 a 13 de novembro correspondem a essa etapa nas três cidades. O comunicado foi divulgado em 3 de novembro e atualizado na manhã desta quarta-feira (4), com endereços, horários e formas de acesso ao atendimento.
Referências consultadas
- TJMA — programação completa e canais de atendimento
- TJMA — formulário eletrônico indicado na programação