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Referências e documentos

Paraíba discutirá implantação da Casa de Justiça e Cidadania

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TJPB — reunião sobre o projeto Casa de Justiça e CidadaniaOrigem: tjpb.jus.br

Elementos incorporados à apuração

  • O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou uma reunião de trabalho para discutir a implantação do projeto Casa de Justiça e Cidadania no estado. O encontro está marcado para 25 de setembro, às 10h, na Sala de Reunião da Presidência.
  • Participará o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado de magistrados e técnicos do Judiciário paraibano. O anúncio foi publicado pelo tribunal em 23 de setembro.
  • A unidade proposta para João Pessoa pretende reunir acolhimento, orientação, encaminhamento, métodos consensuais de solução de conflitos e práticas de Justiça Restaurativa. A articulação envolve serviços públicos e instituições parceiras.
  • A demanda partiu da Ouvidoria do tribunal, que aponta obstáculos econômicos, territoriais, culturais e informacionais no acesso à justiça. A reunião discutirá a implantação; não corresponde à inauguração de um serviço já disponível.