O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou uma reunião de trabalho para discutir a implantação do projeto Casa de Justiça e Cidadania no estado. O encontro está marcado para 25 de setembro, às 10h, na Sala de Reunião da Presidência.
Participará o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao lado de magistrados e técnicos do Judiciário paraibano. O anúncio foi publicado pelo tribunal em 23 de setembro.
A unidade proposta para João Pessoa pretende reunir acolhimento, orientação, encaminhamento, métodos consensuais de solução de conflitos e práticas de Justiça Restaurativa. A articulação envolve serviços públicos e instituições parceiras.
A demanda partiu da Ouvidoria do tribunal, que aponta obstáculos econômicos, territoriais, culturais e informacionais no acesso à justiça. A reunião discutirá a implantação; não corresponde à inauguração de um serviço já disponível.
Referências consultadas
- TJPB — reunião sobre o projeto Casa de Justiça e Cidadania