ArquipelJus — Arquipélago Justiça
ARQUIPELJUS

Encontre sua seção

26 seções encontradas

Notícias e transmissões

Radar de notíciasAcompanhe os fatos da justiça e da resolução de conflitos.Sala da JustiçaAssista a julgamentos e consulte a programação das sessões.Momento ArbitragemAprofunde seus conhecimentos com vídeos sobre arbitragem.Justiça DesportivaNotícias, julgamentos e controvérsias do esporte.AnálisesLeituras aprofundadas sobre temas e decisões relevantes.Monitor de notíciasReceba informação selecionada sobre os temas que acompanha.

Jurisprudência e legislação

JurisprudênciaPesquise decisões judiciais sobre arbitragem e mediação.LegislaçãoConsulte normas sobre prevenção e resolução de conflitos.Projetos legislativosAcompanhe propostas e mudanças em discussão.Documentos de referênciaConsulte boas práticas, diretrizes e recomendações institucionais.

Atlas e profissionais

Atlas NacionalEncontre câmaras e instituições de resolução de conflitos no Brasil.Atlas InternacionalExplore instituições de arbitragem e mediação pelo mundo.Atlas de CEJUSCsLocalize centros judiciários de solução de conflitos.Atlas de ProfissionaisEncontre profissionais no diretório público.CensoCadastre-se no Censo e solicite sua inclusão no Atlas de Profissionais.

Cursos, livros e agenda

AcadêmicoConheça atividades de formação e aperfeiçoamento.LivrosDescubra obras e lançamentos para ampliar sua pesquisa.AgendaVeja eventos e encontros da comunidade jurídica.

Ferramentas e cálculos

Cláusula Sob MedidaPrepare convenções de mediação e arbitragem. Beta gratuita.Bússola de CustosCompare custos de arbitragem e mediação.HonoráriosConsulte referências para honorários advocatícios.Custas judiciaisConsulte e estime custos de acesso à Justiça.Choices XConheça a ferramenta de apoio à escolha de árbitros.Melhor CaminhoExplore caminhos adequados para resolver seu conflito.

Concursos públicos

ConcursosEncontre oportunidades e consulte os editais.Monitor de ConcursosAcompanhe oportunidades conforme seus interesses.
ArquipelJus
Voltar à publicaçãoReferências da publicação

Referências e documentos

TJPB terá inscrição digital obrigatória para sustentação oral a partir de dezembro

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TJPB — novo sistema de sustentação oral e período de transiçãoOrigem: tjpb.jus.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • O Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou um sistema para inscrição de advogados em sustentações orais nas sessões de julgamento presenciais e por videoconferência. A partir de 1º de dezembro, os pedidos deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma disponibilizada no portal do tribunal.
  • O período de transição vai de 23 a 30 de novembro. Nesses dias, a advocacia poderá utilizar o sistema ou encaminhar a solicitação por e-mail à assessoria do órgão julgador. As regras constam da Resolução nº 99, de 17 de novembro de 2026, segundo o TJPB.
  • Para solicitar a inscrição, o profissional deverá acessar a ferramenta, localizar o processo em que esteja habilitado e usar seu certificado digital. O tribunal informa que disponibiliza manual e vídeo explicativo para orientar o procedimento.
  • A medida alcança as sessões do tribunal e de suas turmas recursais. O TJPB recomenda familiarização prévia com o sistema durante a transição e observação dos demais requisitos regimentais aplicáveis.
  • Para quem tem julgamento próximo, vale conferir a data da sessão, o prazo de inscrição e a habilitação no processo. A troca do canal de envio exige atenção especialmente às sessões programadas para o início de dezembro.