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Referências e documentos

Jatobá recebe unidade de conciliação e mediação para atender moradores no sertão de Pernambuco

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TJPE — Agência de Notícias, abertura da Casa de Justiça e Cidadania em JatobáOrigem: portal.tjpe.jus.brAbrir fonte original
  2. TJPE — notícia da inauguraçãoOrigem: portal.tjpe.jus.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • Moradores de Jatobá, no sertão de Pernambuco, passaram a contar com uma unidade gratuita de conciliação, mediação e orientação jurídica no próprio município. A Casa de Justiça e Cidadania, a 53ª do estado segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi inaugurada em 13 de novembro. O tribunal divulgou a abertura e a lista de serviços no dia 16.
  • O novo espaço funciona em um anexo da Prefeitura de Jatobá, na Avenida Recife, sem número. O TJPE informa que a equipe presta orientação e assistência jurídica, atendimento psicossocial e apoio em temas como pensão alimentícia, guarda, divórcio e investigação de paternidade. A unidade oferece orientação também em questões de consumo e de regularização de documentos.
  • Quando a questão admite solução consensual, a equipe pode ajudar as pessoas envolvidas a buscar um acordo em sessão de conciliação ou mediação, inclusive antes de ajuizar uma ação. A Casa também recebe demandas que precisam de outra providência e pode encaminhá-las à Defensoria Pública, ao Ministério Público ou ao Judiciário, conforme o caso.
  • A unidade tem profissionais de Direito, Psicologia, Serviço Social e conciliação. O nome da Casa homenageia Marinês Araújo da Silva, servidora municipal que trabalhou durante décadas no posto telefônico local.