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Referências e documentos

Eproc alcança 5 milhões de processos no TJSP com avanço da migração do sistema anterior

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. Fonte oficial — TJSP, 27/10/2026, sem horário indicadoOrigem: tjsp.jus.br
  2. TJSP — cronograma oficial de implantaçãoOrigem: tjsp.jus.br
  3. TJSP — tabela pública de ciclos de implantação, consultada em27/10Origem: tjsp.jus.br

Elementos incorporados à apuração

  • O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou nesta terça-feira, 27 de outubro, que o eproc alcançou 5 milhões de processos, somando ações em andamento e já encerradas. Cerca de 3,5 milhões foram iniciadas na própria plataforma e 1,5 milhão migraram do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O balanço registra a expansão de uma mudança que afeta o trabalho nas unidades e o acompanhamento dos processos por partes e profissionais.
  • A marca total e a participação no acervo em andamento medem universos diferentes. Segundo o TJSP, o eproc reúne mais de 20% dos 14,2 milhões de processos em curso no primeiro grau da Justiça paulista. Já os 5 milhões do balanço abrangem também os encerrados. Essa distinção permite acompanhar o tamanho da transição sem tratar todo o histórico transferido como demanda ainda pendente.
  • O eproc é o sistema eletrônico em que os atos e documentos dos processos são registrados e consultados. A implantação paulista começou há cerca de um ano e meio e avança por ciclos de competências. O ciclo atual, com calendário até dezembro, abrange a Fazenda Pública e áreas relacionadas; as unidades cíveis e os Juizados Especiais Cíveis integram as etapas já implementadas.
  • A migração envolve transferir metadados e documentos do SAJ. Ela foi habilitada nas unidades dos dois primeiros ciclos e ocorre gradualmente pelos servidores, com média informada próxima de 10 mil processos por dia. O cronograma oficial de implantação permite verificar as etapas da mudança, que não acontece simultaneamente em todas as unidades.
  • O cronograma oficial consultado registra implantação, em 26 de outubro, nas varas especializadas de Fazenda e Juizado da Fazenda das regiões de Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Para a capital, a etapa das varas especializadas do Juizado da Fazenda está prevista para 2 de novembro. As datas permitem situar o avanço atual da plataforma; o próprio calendário mantém etapas de migração ainda em definição.