Eproc alcança 5 milhões de processos no TJSP com avanço da migração do sistema anterior

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou nesta terça-feira, 27 de outubro, que o eproc alcançou 5 milhões de processos, somando ações em andamento e já encerradas. Cerca de 3,5 milhões foram iniciadas na própria plataforma e 1,5 milhão migraram do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O balanço registra a expansão de uma mudança que afeta o trabalho nas unidades e o acompanhamento dos processos por partes e profissionais.

A marca total e a participação no acervo em andamento medem universos diferentes. Segundo o TJSP, o eproc reúne mais de 20% dos 14,2 milhões de processos em curso no primeiro grau da Justiça paulista. Já os 5 milhões do balanço abrangem também os encerrados. Essa distinção permite acompanhar o tamanho da transição sem tratar todo o histórico transferido como demanda ainda pendente.

O eproc é o sistema eletrônico em que os atos e documentos dos processos são registrados e consultados. A implantação paulista começou há cerca de um ano e meio e avança por ciclos de competências. O ciclo atual, com calendário até dezembro, abrange a Fazenda Pública e áreas relacionadas; as unidades cíveis e os Juizados Especiais Cíveis integram as etapas já implementadas.

A migração envolve transferir metadados e documentos do SAJ. Ela foi habilitada nas unidades dos dois primeiros ciclos e ocorre gradualmente pelos servidores, com média informada próxima de 10 mil processos por dia. O cronograma oficial de implantação permite verificar as etapas da mudança, que não acontece simultaneamente em todas as unidades.

O cronograma oficial consultado registra implantação, em 26 de outubro, nas varas especializadas de Fazenda e Juizado da Fazenda das regiões de Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos e São José do Rio Preto. Para a capital, a etapa das varas especializadas do Juizado da Fazenda está prevista para 2 de novembro. As datas permitem situar o avanço atual da plataforma; o próprio calendário mantém etapas de migração ainda em definição.

O tribunal também divulgou resultados de automação. Desde agosto, o Núcleo de Automação e Pesquisas Especializadas registrou mais de 14,8 mil consultas a sistemas conveniados; segundo o balanço, 90% demoraram menos de dois minutos. A integração às intimações por WhatsApp nos Juizados Cíveis, da Fazenda Pública e nos centros de solução de conflitos já contabiliza cerca de 60 mil comunicações.

Os dados mostram a escala da plataforma e de funcionalidades específicas. A continuidade da implantação e a transferência gradual do acervo seguem como próximas etapas. Para quem acompanha um processo, a distribuição das unidades entre os sistemas e o calendário do TJSP são referências práticas da transição; o balanço não estabelece uma data única de substituição do SAJ em toda a Justiça paulista.