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Referências e documentos

TNU reduz barreira de prova para aposentadoria especial em setores críticos de hospitais

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. CJF — TNU fixa teses sobre aposentadoria especial de profissionais de saúde em hospitais, 25/9/2026Origem: cjf.jus.br
  2. TNU — Tema Representativo da Controvérsia 383Origem: justicafederal.jus.br
  3. STJ — Tema repetitivo 1.090 sobre EPI e tempo especialOrigem: processo.stj.jus.br

Elementos incorporados à apuração