Referências e documentos
Toffoli dá três dias à chapa Lula-Alckmin para detalhar gastos de campanha
Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.
Referências consultadas
- CNN Brasil · Despacho sobre a prestação de contasOrigem: cnnbrasil.com.brAbrir fonte original
- UOL · Documentos e esclarecimentos solicitadosOrigem: noticias.uol.com.brAbrir fonte original
- TSE · Resolução nº 23.607/2019, arts. 60, 69, 73 e 74Origem: tse.jus.brAbrir fonte original
- TRE-BA · Prazo de entrega das contas do segundo turnoOrigem: tre-ba.jus.brAbrir fonte original
- Wikimedia Commons · Foto de Alexandresena (CC BY-SA 4.0)Origem: commons.wikimedia.orgAbrir fonte original
- Creative Commons · Licença da fotografiaOrigem: creativecommons.orgAbrir fonte original
Elementos incorporados à apuração
- O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu à chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) três dias para apresentar documentos e esclarecer inconsistências identificadas na prestação de contas da campanha à reeleição em 2026. Segundo a CNN Brasil, o despacho foi assinado na quinta-feira (12) e atendeu a um pedido da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), unidade técnica do tribunal.
- Conforme a CNN Brasil e o UOL, os pedidos de esclarecimento abrangem quatro grupos de despesas.
- Fornecedores. A Asepa apontou indícios de que serviços custeados com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) tenham sido repassados a terceiros. A chapa deverá demonstrar se as empresas contratadas tinham estrutura para executar os serviços.
- Passagens aéreas. A campanha deve comprovar a relação das viagens com a atividade eleitoral e explicar divergências de datas, horários ou trajetos apontadas na análise.
- Transporte. Os técnicos pediram detalhes dos deslocamentos e documentação sobre eventual ressarcimento aos cofres públicos, inclusive nos casos em que veículos ou motoristas oficiais possam ter sido utilizados.