ArquipelJus — Arquipélago Justiça
ARQUIPELJUS

Encontre sua seção

26 seções encontradas

Notícias e transmissões

Radar de notíciasAcompanhe os fatos da justiça e da resolução de conflitos.Sala da JustiçaAssista a julgamentos e consulte a programação das sessões.Momento ArbitragemAprofunde seus conhecimentos com vídeos sobre arbitragem.Justiça DesportivaNotícias, julgamentos e controvérsias do esporte.AnálisesLeituras aprofundadas sobre temas e decisões relevantes.Monitor de notíciasReceba informação selecionada sobre os temas que acompanha.

Jurisprudência e legislação

JurisprudênciaPesquise decisões judiciais sobre arbitragem e mediação.LegislaçãoConsulte normas sobre prevenção e resolução de conflitos.Projetos legislativosAcompanhe propostas e mudanças em discussão.Documentos de referênciaConsulte boas práticas, diretrizes e recomendações institucionais.

Atlas e profissionais

Atlas NacionalEncontre câmaras e instituições de resolução de conflitos no Brasil.Atlas InternacionalExplore instituições de arbitragem e mediação pelo mundo.Atlas de CEJUSCsLocalize centros judiciários de solução de conflitos.Atlas de ProfissionaisEncontre profissionais no diretório público.CensoCadastre-se no Censo e solicite sua inclusão no Atlas de Profissionais.

Cursos, livros e agenda

AcadêmicoConheça atividades de formação e aperfeiçoamento.LivrosDescubra obras e lançamentos para ampliar sua pesquisa.AgendaVeja eventos e encontros da comunidade jurídica.

Ferramentas e cálculos

Cláusula Sob MedidaPrepare convenções de mediação e arbitragem. Beta gratuita.Bússola de CustosCompare custos de arbitragem e mediação.HonoráriosConsulte referências para honorários advocatícios.Custas judiciaisConsulte e estime custos de acesso à Justiça.Choices XConheça a ferramenta de apoio à escolha de árbitros.Melhor CaminhoExplore caminhos adequados para resolver seu conflito.

Concursos públicos

ConcursosEncontre oportunidades e consulte os editais.Monitor de ConcursosAcompanhe oportunidades conforme seus interesses.
ArquipelJus
Voltar à publicaçãoReferências da publicação

Referências e documentos

Prazo para prestar contas do segundo turno das eleições termina nesta segunda

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TSE — comunicado do prazo e orientação sobre sobrasOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  2. TSE — orientação oficial sobre o CONTA+JEOrigem: tse.jus.brAbrir fonte original
  3. CONTA+JE — sistema de prestação de contasOrigem: contamaisje.tse.jus.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • As candidaturas que disputaram o segundo turno de 2026 têm até esta segunda-feira, 16 de novembro, para apresentar as contas finais da campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que o prazo também se aplica a partidos e a órgãos partidários que arrecadaram, doaram ou fizeram despesas em benefício dessas candidaturas.
  • O calendário previa a entrega em 14 de novembro. A Portaria TSE nº 741, de 13 de novembro, suspendeu prazos processuais nos dias 12 e 13 após instabilidade nos serviços da Microsoft 365. A orientação oficial do CONTA+JE confirma a prorrogação em dois dias para a prestação de contas do segundo turno.
  • A declaração final abrange a movimentação dos dois turnos, com as receitas arrecadadas e as despesas da campanha. A entrega é feita pelo CONTA+JE, plataforma do TSE acessível pela conta gov.br ou pelo e-Título. O sistema funciona pela internet e aponta inconsistências para correção antes do envio. O tribunal dispensou a entrega de mídias físicas.
  • Inserir os dados é só a primeira etapa. O TSE orienta a abrir a função “Entregar prestação de contas”, escolher o tipo de declaração e concluir o envio. É essa etapa que transmite as contas à Justiça Eleitoral e permite a sua publicação no DivulgaCandContas.
  • Também até 16 de novembro, as sobras financeiras da campanha devem ser transferidas ao órgão partidário da circunscrição da eleição, conforme a origem dos recursos e as regras de filiação. O TSE inclui nessa orientação os créditos de impulsionamento de conteúdo contratados e não usados durante a campanha.