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Referências e documentos

Conciliação acessível alcança 145 acordos e R$ 9,8 milhões na Justiça do Trabalho

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. TST — Conciliações em processos que envolvem PcDs movimentam mais de R$ 9,8 milhões, 24/9/2026Origem: tst.jus.br

Elementos incorporados à apuração

  • A segunda edição da pauta Conciliar e Incluir produziu 145 acordos, no valor total superior a R$ 9,8 milhões, em processos trabalhistas ligados a direitos de pessoas com deficiência. O balanço divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho reúne 891 audiências realizadas ou pautadas entre 24 e 28 de agosto em Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de todo o país.
  • A mobilização não se limitou a causas em que uma das partes tinha deficiência. Também alcançou controvérsias sobre inclusão, acessibilidade, adaptações razoáveis e jornada de trabalho.
  • Antes das audiências, 63 Cejuscs responderam a um diagnóstico sobre condições de atendimento. Mais de 300 magistrados e servidores participaram de capacitação sobre barreiras, comunicação inclusiva, capacitismo e acessibilidade em sessões presenciais e telepresenciais.
  • Os números mostram resultado financeiro e quantidade de acordos, mas não permitem medir uma taxa nacional definitiva. O TST não detalhou a distribuição regional, a quantidade de audiências efetivamente realizadas, os motivos de ausência ou insucesso nem a dispersão dos valores entre os processos.
  • O próximo passo é converter o diagnóstico em padrões verificáveis de acessibilidade e acompanhar se as adaptações permanecem disponíveis fora das semanas temáticas.