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Referências e documentos

XIV SECMASC une tradição e novos caminhos para a arbitragem e a mediação

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Referências consultadas

  1. Inscrições e programação oficial — Sympla / FECEMAOrigem: sympla.com.brAbrir fonte original
  2. XIV SECMASC na Agenda ArquipelJusOrigem: arquipeljus.com.brAbrir fonte original
  3. FECEMA — trajetória institucional desde 2002Origem: fecema.org.brAbrir fonte original
  4. FECEMA — histórico das edições do SECMASCOrigem: fecema.org.brAbrir fonte original
  5. FECEMA — workshops e proposta da edição de 2026Origem: fecema.org.brAbrir fonte original
  6. CONIMA — divulgação do XIV SECMASCOrigem: conima.org.brAbrir fonte original
  7. Selma Ferreira Lemes — Arbitragem em Números 2025 (dados de 2023 e 2024)Origem: canalarbitragem.com.brAbrir fonte original
  8. Lei nº 9.307/1996 — Lei de Arbitragem, artigos 28 e 31Origem: www2.camara.leg.brAbrir fonte original
  9. Lei nº 13.140/2015 — Lei de Mediação, artigo 1ºOrigem: www2.camara.leg.brAbrir fonte original

Elementos incorporados à apuração

  • Prevenir disputas, preservar relações empresariais e preparar as câmaras privadas para novas exigências de gestão estarão no centro do XIV SECMASC, nos dias 12 e 13 de novembro. Promovido pela FECEMA — Federação das Entidades de Conciliação, Mediação e Arbitragem, o seminário será realizado integralmente on-line, pelo Zoom, e terá como eixo os 30 anos da Lei de Arbitragem e os caminhos que se abrem para a solução de conflitos.
  • A palestra magna da primeira noite reunirá o advogado, árbitro e professor Asdrubal Nascimento de Lima Júnior e Gabriel de Britto Silva, com mediação de Murillo Preve. A atividade ocorrerá no dia 12, das 19h50 às 21h20, após a abertura institucional, marcada para as 19h30. A trajetória da Lei nº 9.307/1996 será o ponto de partida para examinar seus impactos e os desafios da prática arbitral.
  • O SECMASC tem uma história que antecede os debates atuais sobre inteligência artificial e transformação digital. O acervo da FECEMA registra sua primeira edição em 2011 e reúne encontros dedicados à formação e à troca de experiências entre profissionais dos métodos adequados de solução de conflitos. Ao chegar à 14ª edição, o seminário associa essa continuidade a uma pauta em renovação: da consolidação da arbitragem à prevenção de disputas e ao desenvolvimento das instituições que administram procedimentos.
  • Essa trajetória acompanha a da própria FECEMA. Fundada em 12 de julho de 2002, em Balneário Camboriú, a entidade nasceu da articulação de câmaras interessadas em qualificação profissional, ética e sustentabilidade. Ao longo de mais de duas décadas, ampliou sua atuação para filiados e associados de diferentes regiões do Brasil. A experiência acumulada ajuda a explicar seu papel de referência na articulação e na formação do setor.
  • Na edição de 2026, esse percurso ganha uma aplicação concreta: discutir como escolher e combinar instrumentos capazes de responder a conflitos empresariais, contratuais e imobiliários, ao mesmo tempo em que se examinam a credibilidade, a gestão e o futuro das câmaras. A tradição do encontro se renova quando a experiência de quem atua nos procedimentos se encontra com os problemas que empresas e profissionais precisam enfrentar hoje.