A comarca de Açailândia, no Maranhão, passou a contar em 20 de outubro com um Centro de Justiça Restaurativa instalado no fórum. O espaço atenderá demandas encaminhadas pela comunidade e conflitos relacionados a processos judiciais, segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão.
A coordenação local é da juíza Nivana Guimarães, titular da Vara da Fazenda Pública. Na inauguração, ela apresentou a metodologia como uma escuta especializada que considera as necessidades da vítima, a responsabilização de quem causou o dano e a participação comunitária na construção das respostas.
O serviço integra a expansão promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA, coordenado pela juíza Larissa Tupinambá. O núcleo desenvolve ações em escolas, no sistema prisional, na proteção de pessoas idosas e no enfrentamento do assédio no trabalho.
A instalação teve participação da magistratura, Defensoria Pública, OAB e profissionais da rede de garantia de direitos. O novo centro amplia a estrutura local para práticas que trabalham os danos e as relações afetadas pelo conflito, além da tramitação de uma demanda no Judiciário.
Referências consultadas
- TJMA — inauguração do Cejur de Açailândia