O Conselho Nacional de Justiça reconheceu, em cerimônia realizada em Brasília na quarta-feira (18), iniciativas de órgãos do Judiciário voltadas à comunicação clara e acessível. A entrega do Selo Linguagem Simples 2026 destacou projetos que buscam facilitar a compreensão de decisões, documentos e serviços.

O selo integra o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A proposta envolve desde a redação de atos processuais até a organização dos canais digitais e a comunicação com quem procura atendimento.

Entre as práticas mencionadas pelo CNJ estão iniciativas de linguagem cidadã da Justiça Eleitoral do Paraná e de redesenho dos canais digitais do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. O conselho disponibiliza a relação de contemplados e os projetos na página da edição.

Para o cidadão, compreender uma decisão significa saber quais providências tomar, em que prazo e onde encontrar atendimento. Em audiências de conciliação, a clareza também contribui para que as partes entendam as condições de um acordo antes de aceitá-lo.

Adotar linguagem simples preserva o conteúdo jurídico necessário e organiza a informação de modo que o leitor consiga usá-la. A qualidade dessa comunicação pode ser verificada ouvindo os próprios usuários dos serviços.

Referências consultadas

  1. CNJ — cerimônia do Selo Linguagem Simples 2026
  2. CNJ — informações e listas do Selo Linguagem Simples 2026
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