Febraban anuncia mutirão de novembro para renegociar dívidas bancárias

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta terça-feira, 27 de outubro, uma nova edição do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A campanha permitirá renegociar obrigações bancárias em atraso durante novembro, até o dia 30, com condições definidas por cada instituição credora.

Há uma divergência de calendário entre as páginas oficiais consultadas. O comunicado de 27 de outubro anuncia atendimento de 1º a 30 de novembro; o portal de serviço do mutirão informa de 2 a 30 de novembro. O prazo final coincide. Para o início do atendimento, o consumidor deve confirmar a disponibilidade no canal oficial da instituição com a qual pretende negociar.

Poderão ser negociados atrasos em cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades contratadas com bancos e instituições financeiras, desde que as dívidas não estejam prescritas. A divulgação exclui operações com bens dados em garantia, como financiamentos de veículos e imóveis. Portanto, a existência de uma prestação atrasada, por si só, não assegura enquadramento na campanha.

O consumidor poderá procurar os canais oficiais da própria instituição ou utilizar o portal Consumidor.gov.br. Para essa segunda via, a Febraban informa a necessidade de conta gov.br de nível prata ou ouro. A página oficial do mutirão reúne orientações e a relação de participantes; esses caminhos permitem identificar o credor antes de iniciar a conversa.

Entre as possibilidades anunciadas estão prazos mais longos, redução de taxas, mudança das condições de pagamento e migração para crédito de custo menor. A campanha não estabelece um percentual único de abatimento. A proposta concreta dependerá das políticas de crédito de cada instituição e da negociação do caso.

Para quem recebe uma oferta, o ponto de decisão é a obrigação resultante: quanto será pago, em quais datas e por quanto tempo. Uma redução de parcela e um abatimento do valor total são condições diferentes. Antes de aceitar, é útil conferir o custo do acordo e se o novo compromisso cabe no orçamento, em vez de considerar apenas a primeira prestação.

A ação é organizada pela Febraban em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Colegiado Nacional de Procons Estaduais e a ProconsBrasil. Segundo a divulgação, participam mais de 160 instituições financeiras e entidades parceiras.