Canadá, Dinamarca, Alemanha, França, Itália, Japão, Países Baixos e Reino Unido reafirmaram, em declaração conjunta publicada em 9 de outubro, apoio à independência e à integridade do Tribunal Penal Internacional (TPI). Os governos manifestaram discordância com as sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra a instituição.
O TPI processa pessoas acusadas dos crimes internacionais mais graves. Sua atuação é complementar à das jurisdições nacionais: alcança situações em que estas não realizam genuinamente a investigação ou o julgamento. Segundo a Reuters, o tribunal afirmou que continuará exercendo seu mandato e pediu aos Estados que o integram condições para manter suas atividades.
Os oito signatários são partes do Estatuto de Roma, tratado que rege o tribunal. Na declaração, reconhecem os preparativos da corte para enfrentar as medidas e alertam que, se efetivadas, elas poderão afetar significativamente suas atividades, funcionários e familiares.
Os governos também assumem o compromisso de manter diálogo com países que não integram o tratado, durante a preparação da Assembleia dos Estados Partes prevista para dezembro de 2026. A declaração registra apoio político e institucional; seu texto não anuncia um novo mecanismo financeiro nem detalha exceções às sanções.
O tribunal considera as sanções uma tentativa de obstruir a justiça, conforme a reação relatada pela Reuters. Os oito governos defendem a manutenção de suas condições de funcionamento e o diálogo com países que não são partes do tratado.
Referências consultadas
- Governo britânico — declaração conjunta de oito países, 9/10/2026
- Reuters — reação do TPI às sanções, 9/10/2026
- Reuters — anúncio de sanções e posição dos Estados Unidos, 9/10/2026