O Tribunal de Justiça do Tocantins inaugurou na quinta-feira (10) uma sala de Justiça Restaurativa em Palmas. Instalada no Núcleo de Atendimento Integrado, a unidade atenderá adolescentes aos quais se atribui a prática de ato infracional.
O serviço começará em 15 de setembro. Inicialmente, funcionará às terças e quartas-feiras, das 14h às 16h, com possibilidade de ampliação conforme a demanda.
Segundo o tribunal, os encaminhamentos poderão partir do Juizado, do Ministério Público ou da Defensoria Pública. As práticas poderão ocorrer em qualquer fase do procedimento.
A implantação envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e o Centro de Justiça Restaurativa do TJTO, em articulação com as instituições que integram o atendimento socioeducativo.
A proposta é promover diálogo, responsabilização e reparação de danos. O anúncio trata da abertura do serviço e de seu funcionamento inicial; não apresenta resultados de atendimentos já realizados.
Referências consultadas
- TJTO — inauguração e regras iniciais de atendimento