A Justiça Federal no Tocantins encerrou a 21ª Semana Nacional da Conciliação, em 6 de novembro, com 44 acordos e R$ 313.100,12 em compromissos homologados. O resultado abrange as sessões da seção judiciária realizadas entre 3 e 6 de novembro.
Segundo o Centro Judiciário de Conciliação no Tocantins (CEJUC/TO), 76 das 98 audiências agendadas ocorreram. Dos encontros realizados, 44 terminaram em acordo, o equivalente a 57,89%, e 32 foram encerrados sem composição.
| Indicador | Contexto e fonte |
|---|---|
| 98 agendadas | Pauta da Justiça Federal no Tocantins, segundo o CEJUC/TO. |
| 76 realizadas | Sessões efetivamente conduzidas entre 3 e 6 de novembro. |
| 44 acordos | Composições em 57,89% das sessões realizadas. |
| R$ 313.100,12 | Valor dos compromissos homologados no período. |
O que a homologação formaliza
Na audiência, as partes podem construir uma saída para a controvérsia e definir condições como valores, prazos e forma de cumprimento. Ao homologar o ajuste, a Justiça incorpora esses compromissos a uma decisão, que pode servir de base para exigir o cumprimento do que foi pactuado.
A Semana Nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tribunais estaduais, trabalhistas e federais organizam suas pautas conforme o tipo de processo e a possibilidade de acordo. O balanço tocantinense mostra o resultado dessa seção judiciária no encerramento da campanha; a divulgação nacional reúne os resultados das diferentes unidades.
Referências consultadas
- Justiça Federal no Tocantins — balanço de 6/11/2026
- CNJ — calendário e funcionamento da Semana Nacional da Conciliação