A participação no segundo turno começa, para parte do eleitorado, com uma providência que precisa ser tomada hoje. Os tribunais regionais eleitorais de São Paulo e Santa Catarina recebem até esta segunda-feira, 5 de outubro, solicitações de transporte especial gratuito para quem enfrenta dificuldades de deslocamento até a seção eleitoral.

O prazo, destacado pelo Projeto Singulare, merece atenção de eleitores, familiares e pessoas que prestam apoio. O programa Seu Voto Importa busca remover uma barreira concreta ao exercício da cidadania: conseguir chegar ao local de votação.

São Paulo: pedido pela internet ou no cartório eleitoral

O serviço é destinado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que precisam de apoio para se deslocar. O TRE-SP reafirmou neste domingo, 4 de outubro, o prazo para o segundo turno e informou parcerias com mais de 330 municípios no primeiro turno.

A solicitação pode ser feita pelo eleitor ou por curador, apoiador ou procurador, no formulário oficial do TRE-SP ou presencialmente em cartório eleitoral. O formulário utiliza a identificação Gov.br. Para orientação, o telefone é 148.

O tribunal informa a data-limite de 5 de outubro, sem indicar horário final nas orientações consultadas. Quem optar pelo atendimento presencial deve conferir o expediente do cartório e apresentar o pedido durante seu funcionamento.

O transporte de ida e volta ocorre dentro do mesmo município. A página oficial do programa reúne orientações e a lista de abrangência das parcerias municipais. O atendimento considera disponibilidade de veículos, dificuldade de locomoção, acesso a transporte público adaptado e distância até a seção. A resposta chega ao e-mail cadastrado até 48 horas antes da votação.

Segundo as regras divulgadas pelo TRE-SP, é necessária inscrição eleitoral paulista: quem tem título de outro estado e transferiu temporariamente o voto para São Paulo não está abrangido por esse serviço.

Santa Catarina: formulário recebe pedidos até 23h59

Em Santa Catarina, a página oficial de solicitação fixa expressamente 23h59 desta segunda-feira, 5 de outubro, como encerramento do prazo. O pedido é eletrônico, e a Justiça Eleitoral avalia os requisitos e a disponibilidade do serviço na região.

Podem solicitar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sem meios próprios para chegar à votação. As orientações do TRE-SC também contemplam indígenas e quilombolas sem meio próprio de locomoção e permitem a solicitação pelo interessado, representante legal, curador ou apoiador.

Acesse o formulário de Santa Catarina. A confirmação do atendimento é enviada pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral catarinense.

Uma providência de hoje para exercer o voto

Para quem precisa desse apoio, o passo imediato é registrar a solicitação e acompanhar a resposta do tribunal. Familiares, cuidadores e redes de apoio podem ajudar a divulgar o prazo e a localizar o canal correto. Acesso à informação e condições de deslocamento fazem parte da participação democrática.

Leia também: cidadania, direitos e participação para além do voto →

Referências consultadas

  1. Projeto Singulare
  2. TRE-SP reafirmou neste domingo, 4 de outubro, o prazo para o segundo turno
  3. formulário oficial do TRE-SP
  4. página oficial do programa
  5. regras divulgadas pelo TRE-SP
  6. página oficial de solicitação
  7. orientações do TRE-SC
  8. Acesse o formulário de Santa Catarina
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